INSS cria força-tarefa para agilizar requerimentos de cidades atingidas pelas chuvas
São cerca de 1800 protocolos pendentes, mas a prioridade será das aposentadorias, salários-maternidade, pensões por morte e auxílios-reclusão
Há cerca de duas semanas, os estados de Pernambuco e Alagoas sofreram grandes tragédias devido às fortes chuvas, contabilizando mais de 100 mortes. Pensando nas dificuldades dos moradores das cidades atingidas, a Superintendência Regional do INSS no Nordeste coordena uma ação integrada que vai permitir agilizar a análise de requerimentos oriundos dos municípios de ambos os estados, e terá duração até o fim do estado de calamidade.
Com mais de 1800 protocolos que ainda estão pendentes de análise, a prioridade da força-tarefa são todas as aposentadorias, salários-maternidade, pensões por morte e auxílios-reclusão que estão na fila de espera há mais de 45 dias. “Os requerimentos serão analisados por servidores da análise do INSS, ou seja, serão analisados processos que já se encontram na fila de análise do INSS”, diz Miguel Araújo, coordenador de atendimento da Superintendência Regional no Nordeste.
Outro ponto importante é que, entre o período de 1 a 17 de junho, um "grupo de trabalho excepcional", formado por 27 servidores da Superintendência Regional do INSS no Nordeste, vai atuar exclusivamente na conclusão dos benefícios de auxílio por incapacidade temporária, solicitados pela população que reside nos municípios afetados pelas chuvas. Ou seja, os protocolos regulares e os benefícios de auxílio por incapacidade temporária estão divididos em diferentes equipes.
A iniciativa para a força-tarefa partiu da Superintendência Regional Nordeste, e o trabalho está sendo realizado, atualmente, pela equipe de análise da Central de Análise de Reconhecimentos de Direito da Superintendência Nordeste.
O governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência em nove municípios de Alagoas por causa das chuvas intensas. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de 27 de maio, e incluiu Barra de São Miguel, Boca da Mata, Coité do Nóia, Coruripe, Marechal Deodoro, Penedo, Rio Largo, Roteiro e Santa Luzia do Norte.
Já em Pernambuco, em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado, no dia 29 de maio, foi reconhecida situação de emergência por 180 dias em 14 municípios, sendo eles: Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, Cabo de Santo Agostinho, Paulista, Goiana, Paudalho, Camaragibe, São José da Coroa Grande, Nazaré da Mata, Macaparana, São Vicente Ferrer e Timbaúba.