Além de Francischini, decisão da Segunda Turma afeta outros três deputados do Paraná

Parlamentares eleitos na esteira da votação de deputado bolsonaristas devem ser novamente substituídos

A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira  (7) que manteve a cassação do deputado estadual bolsonarista Fernando Francischini (União-PR) por propagação de fake news contra as eleições vai alterar mais uma vez a composição da Assembleia Legislativa do Paraná.

Isso porque a determinação afeta, além de Francischini, outros três deputados estaduais eleitos em 2018 pelo PSL (hoje União Brasil), na esteira dos votos do parlamentar, e que também haviam perdido o cargo por efeito do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em outubro de 2021.

Os deputados Emerson Bacil, Cassiano Caron e Do Carmo, que haviam sido reconduzidos esta semana aos cargos após a liminar proferida por Nunes Marques, deverão ser novamente substituídos. A decisão do TSE, de outubro de 2021, que volta a ter validade, havia determinado que os 427.749 votos obtidos por Francischini fossem anulados, e uma nova totalização fosse feita pelo TRE do Paraná.

Em novembro do ano passado, as vagas foram preenchidas por Adelino Ribeiro (Patriotas), Nereu Moura (MDB), Elio Rusch (DEM) e Pedro Paulo Bazana (PV), que devem agora voltar à Assembleia.

O julgamento desta terça-feira foi definido com o voto do ministro Gilmar Mendes, que seguiu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin e acompanhada por Ricardo Lewandowski. Nunes Marques, que na última quinta-feira deu uma liminar devolvendo o mandato ao parlamentar, foi seguido apenas pelo ministro André Mendonça.

Francischini foi cassado em outubro do ano passado pelo TSE por dizer sem provas, durante uma live, que as urnas eletrônicas estavam fraudadas para impedir a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. A live foi realizada no dia do primeiro turno das eleições de 2018.