Auxílios para afetados pelas chuvas são sancionados pelo governador
Projetos foram enviados pelo Executivo em caráter de urgência e aprovados por unanimidade na casa legislativa
O pacote de projetos de leis para tentar amenizar o sofrimento das famílias que perderam parentes, casas, documentos, roupas, móveis nas últimas chuvas foi sancionado nesta quinta-feira (9) pelo governador Paulo Câmara (PSB).
Os projetos foram enviados pelo Executivo em caráter de urgência e aprovados por unanimidade na quarta-feira (8), em segunda votação, em reunião virtual da Assembleia Legislativa.
"A assistência às vítimas das fortes chuvas é nossa prioridade. Agradecemos à Alepe pela celeridade na análise das propostas", disse o governador em nota nas redes sociais.
O pacote inclui três ações. Uma delas autoriza o repasse imediato de R$ 124,7 milhões para 31 municípios em situação de emergência. Os recursos financiarão o Auxílio Pernambuco, que atenderá cerca de 82 mil famílias com a cota única de R$ 1,5 mil. As famílias atendidas constam no Cadastro Único do Governo Federal. O pagamento está previsto para acontecer ainda este mês.
Somando forças
"Independentemente de posição partidária, estamos trabalhando em um objetivo comum, enfrentar essa calamidade. Nossa intenção é seguir somando forças para uma ampla política pública que assegure melhores condições de vida à população”, afirma Mano Medeiros (PL), prefeito de Jaboatão, o mais atingido pelas chuvas.
A segunda matéria cria uma pensão vitalícia de um salário mínimo por família, que será dividida pelos filhos menores de idade até que completem 18 anos e pelos cônjuges ou companheiros de forma permanente. O temporal dos últimos dias deixou 129 mortos no Estado.
Para finalizar o pacote de medidas, foi aprovada a alteração do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social, incluindo como público prioritário as pessoas que perderam seus imóveis em razão da calamidade. Mais de 128 mil pessoas chegaram a ficar desabrigadas ou estão desalojadas.
"Minha casa e tudo que tinha nela não servem mais pra nada. Nem existem mais", contou Inalva Bezerra, que morava no Socorro, em Jaboatão, e que está vivendo com uma cunhada.
Sessão simbólica
Para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros (PSB), a sessão teve um simbolismo especial. “A Assembleia cumpre um papel importante neste momento tão difícil”.
O líder do governo, Isaltino Nascimento, disse que o Legislativo ajudou a fortalecer o compromisso com famílias e municípios. Para evitar que governadores e prefeitos vivam recorrendo a projetos em caráter de urgência todas as vezes em que chove, o deputado propõe que a bancada federal comece a pensar em projetos que destinem verba fixa para habitação, como acontece com educação e saúde.
Municípios que irão receber o Auxílio Pernambuco e seus respectivos valores:
Recife - R$ 33.051.902,05
Jaboatão dos Guararapes - R$ 18.625.044,23
Olinda - R$ 11.445.163,19
Paulista - R$ 9.863.584,11
Cabo de Santo Agostinho - R$ 5.908.238,60
Abreu e Lima - R$ 4.306.327,47
Igarassu – R$ 4.286.630,80
Camaragibe - R$ 3.882.658,45
São Lourenço da Mata - R$ 3.481.481,76
Goiana - R$ 2.724.113,02
Palmares - R$ 2.433.491,83
Escada - R$ 2.312.516,15
Moreno – R$ 2.171.843,80
Paudalho - R$ 2.090.769,77
Limoeiro - R$ 1.933.196,41
Timbaúba - R$ 1.767.363,15
Bom Jardim - R$ 1.759.992,79
Aliança - R$ 1.644.862,57
Passira - R$ 1.151.047,99
Sirinhaém - R$ 1.073.659,14
Glória do Goitá - R$ 1.069.084,43
Nazaré da Mata - R$ 1.052.310,49
Pombos - R$ 1.045.321,35
Vicência - R$ 850.514,92
Macaparana - R$ 801.209,71
Chã Grande - R$ 799.049,43
Araçoiaba - R$ 702.599,29
São José da Coroa Grande - R$ 688.366,85
Lagoa do Carro - R$ 638.426,26
São Vicente Férrer - R$ 608.944,80
Tracunhaém - R$ 530.285,19