Em resposta à Defesa, TSE diz que preza por diálogo e vai conduzir eleições com "paz e segurança"

Em ofício encaminhado nesta sexta, ministro Paulo Sergio disse que Forças Armadas não se sentem prestigiadas pelo Tribunal Superior Eleitoral

Horas após receber um ofício do Ministério da Defesa acerca das urnas eletrônicas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota nesta sexta-feira (11) em que diz que vai analisar os pedidos feitos pelos militares. No texto, a corte eleitoral também reafirma a segurança dos equipamentos usados na votação e diz estar trabalhando "de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras".

Na nota enviada à imprensa, o TSE ainda afirma prezar "pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional"e que "todas as contribuições serão bem-vinda".

No texto, o TSE informou que recebeu o documento às 17h37 e esclareceu que analisará "todo o conteúdo remetido", "realçando desde logo que todas as contribuições sempre são bem-vindas e que preza pelo diálogo institucional que prestigie os valores republicanos e a legalidade constitucional".

Segundo o TSE, o modelo 2020 da urna eletrônica conta com módulo criptográfico com certificação do ICP-Brasil, "o que significa que a urna possui características de segurança superiores ao estabelecido pelo Manual de Condutas Técnicas definido pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), o qual define os requisitos mínimos para um dispositivo criptográfico".

"Para tal certificação, conforme regras definidas pelo ITI, a nova urna foi submetida um laboratório credenciado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, depois, certificada pela entidade NCC Certificações. Em tal avaliação foram verificados os circuitos, códigos-fonte e demais características do dispositivo de segurança da urna. Tudo isso demonstra que o novo modelo é ainda mais seguro do que os anteriores", diz o TSE.

Ainda de acordo com a Corte Eleitoral, o software desenvolvido pela Justiça Eleitoral é o mesmo, "sendo utilizado em todas as urnas utilizadas na eleição, cujos modelos anteriores foram submetidos a testes públicos de segurança sem nenhum tipo de comprometimento ou ataque bem-sucedido ao sistema".

"Além disso, relembre-se que, a qualquer tempo, é permitido aos partidos políticos fiscalizar todas as fases do processo de votação e apuração das eleições, bem como o processamento eletrônico da totalização dos resultados, conforme previsto pela Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições. Para este ano, os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação estão previstos na Resolução TSE nº 23.673/2021", apontou.

A nota diz ainda que o TSE tem "levado a efeito reuniões periódicas da Comissão de Transparência Eleitoral, estando convocada desde o mês passado nova reunião para 20 de junho corrente".

"O TSE, conforme tem reafirmado o presidente Edson Fachin, tem trabalhado de forma incessante para garantir eleições limpas, justas e seguras, em que o desejo da população, expresso por meio do voto, seja respeitado e cumprido dentro do Estado Democrático de Direito. A Justiça Eleitoral está preparada para conduzir as eleições de 2022 com paz e segurança", diz o texto.

Nesta sexta-feira, a publicação do ofício pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, abriu mais um capítulo da série de desgastes travados entre o TSE e as Forças Armadas envolvendo as eleições.

As Forças Armadas foram convidadas pelo ex-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a integrar o Comitê de Transparência das Eleições (CTE). O convite ocorreu diante da insistência do presidente da República Jair Bolsonaro (PL), sem provas, questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

No documento desta sexta-feira, a Defesa insistiu para que as sugestões feitas pelas Forças Armadas sobre "aperfeiçoamento e segurança do processo eleitoral” sejam apreciadas pela Corte Eleitoral, e disse que os militares não se "sentem prestigiados" pelo TSE. Em maio, Fachin informou à Defesa que o período para mudança no pleito de 2022 já foi encerrado.