Medidas do Senado para controlar armas de fogo ganham apoio nos EUA

Vinte senadores, 10 de cada partido, chegaram a um acordo no domingo (12) para aprovar uma legislação que reforçaria algumas regras sobre a venda de armas

Dois horríveis massacres nos Estados Unidos nas últimas semanas deixaram democratas e republicanos perto de alcançar uma legislação federal para lidar com a violência armada mais significativa no país em três décadas.

Vinte senadores, 10 de cada partido, chegaram a um acordo no domingo (12) para aprovar uma legislação que reforçaria algumas regras sobre a venda de armas e dedicaria mais recursos a problemas de saúde mental que contribuem para os tiroteios em massa. 

Os votos de 10 republicanos são suficientes para garantir que esse novo regulamento possa superar as regras do Senado que, desde os anos 1990, permitiram o partido bloquear quase todas as medidas destinadas a controlar a avalanche de armas de fogo no mercado americano. 

Chris Coons, senador democrata que liderou esse esforço bipartidário, disse que a legislação pode ir para a Câmara Alta em alguns dias e possivelmente ser aprovada já em julho. 

"Na sequência dos terríveis tiroteios recentes em Buffalo, Uvalde e em todo o país, os americanos exigiram que o Senado tome medidas significativas sobre esta questão", disse Coons. 

"Se virar lei, esta iniciativa reduzirá os riscos de tiroteios em massa, incidentes letais de violência doméstica, violência que vemos com muita frequência em nossas ruas", disse ele.

Medidas modestas

As medidas acordadas, porém, estão muito aquém do que o presidente Joe Biden pediu após os assassinatos em maio de 10 afro-americanos em um supermercado em Buffalo, Nova York, e de 19 crianças e duas professoras em uma escola em Uvalde, Texas.

Incluem:

• Mais verificações de antecedentes para menores de 21 anos que compram uma arma, permitindo uma verificação de saúde mental e antecedentes criminais juvenil; 

• Financiamento e incentivos para que os estados aprovem regras de "bandeira vermelha", que mantêm as armas fora das mãos de pessoas consideradas um perigo para a sociedade; 

• Penas mais duras para compradores de armas de fogo para outros, que fomentam o comércio ilegal de armas de fogo; 

• Encerramento de lacunas legais nos regulamentos para comerciantes de armas; 

• Apoio federal para investimentos em programas de segurança escolar e saúde mental.

Mas essas propostas estão longe do defendido pelos defensores do controle de armas, que buscam a proibição completa dos fuzis de assalto (em vigor de 1994 a 2004), a proibição da venda de armas para menores de 21 anos, período de espera obrigatório em todas as compras de armas e proibição de venda de carregadores de alta capacidade.

Os tiroteios de Buffalo e Uvalde foram cometidos por jovens de 18 anos usando fuzis de assalto de alta potência do estilo AR-15.

Mas quaisquer ganhos com a legislação podem ser afetados por uma decisão da Suprema Corte, que deve se pronunciar antes do final de junho e que pode derrubar as restrições estaduais ao porte de armas em público. 

Ainda assim, os defensores do controle de armas reconhecem o potencial de mudança.

"Aplaudimos este passo histórico em direção à prevenção da violência armada", disse Kris Brown, presidente do grupo "Brady: United Against Gun Violence".

"Estamos rompendo o impasse no Congresso e provando que a segurança de armas não é apenas uma boa medida política, é uma boa política", opinoi Shannon Watts, da "Moms Demand Action".

Mas sabem que a nova legislação pode fracassar se menos de 10 dos 50 republicanos no Senado a apoiarem. 

A seu favor está o fato de que nenhum dos 10 republicanos que chegaram ao acordo no domingo procurará renovar seu mandato nas eleições legislativas de novembro: quatro estão se aposentando, cinco não serão reeleitos até 2026 e outro só em 2024.

A National Rifle Association (NRA), que exerce poderosa influência sobre os republicanos há décadas, é contra.

"A NRA continuará a se opor a qualquer esforço para inserir políticas de controle de armas", disse o grupo. 

David Hogg, líder do grupo de combate à violência armada "March for Our Lives", e ele próprio um sobrevivente de um tiroteio em uma escola, pediu ação para combater a pressão política da NRA.

"Vamos precisar que muitos proprietários de armas se manifestem e deixem esses senadores republicanos que os apoiam saberem que a NRA fala apenas pela NRA e não pela maioria dos proprietários de armas responsáveis e votantes", disse.