Missão da OEA alerta para violência armada na Colômbia e pede paz com ELN

Relatório identifica "impactos graves" sobre a população civil em muitas áreas do país

A violência armada persiste na Colômbia, apesar dos avanços na implementação do acordo de paz selado há cinco anos, alerta um relatório da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgado nesta quarta-feira (15).

O relatório mais recente da Missão da OEA em Apoio ao Processo de Paz na Colômbia (MAPP/OEA) identifica “impactos graves” sobre a população civil em muitas áreas do país, várias delas localizadas na fronteira com Venezuela e Equador.

O texto menciona homicídios de ativistas e líderes comunitários, deslocamentos forçados, confinamentos, extorsões, poluição com minas terrestres e recrutamento de menores, especialmente indígenas e migrantes.

Embora o Estado colombiano tenha acordado em 2016 o fim do conflito com as hoje extintas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), grupos armados ilegais, como o Exército de Libertação Nacional (ELN), dissidentes das Farc e grupos de narcotraficantes seguem disputando o controle territorial.

O ELN e os grupos residuais das Farc "são os de maior atividade bélica", indica a MAPP/OEA. Além do fato de que seu objetivo parece ser maximizar seus lucros com economias legais e ilegais, em grande parte “eles tentam sustentar uma plataforma político-ideológica com a qual buscam legitimar sua existência e suas ações”, acrescenta o relatório, que também destaca uma "grande atividade armada" de grupos do narcotráfico, como o Clã do Golfo, embora cite a prisão de seu chefe, Dairo Antonio Úsuga, conhecido como "Otoniel", extraditado para os Estados Unidos em maio.

O relatório, que analisa o segundo semestre de 2021, destaca a "preocupação" com o que considera ser uma "justiça de fato" exercida por esses grupos armados ilegais, que "entorpecem" o trabalho da justiça formal.

Embora aplauda a implementação pelo governo de Iván Duque do Estatuto Temporário de Proteção para Migrantes Venezuelanos, a MAPP/OEA observa dificuldades nesse processo, com “casos de fraude” e “gestão frágil” de entidades territoriais. Além disso, ressalta que a população migrante “continua sendo vítima de agressões físicas, homicídios, desaparecimentos e expulsões” por parte dos grupos armados ilegais.

- 'Paz completa' -

A quatro dias do segundo turno presidencial na Colômbia, no qual se enfrentarão o ex-guerrilheiro do M19 Gustavo Petro e o excêntrico milionário Rodolfo Hernández, a MAPP/OEA pede que se continue avançando em direção à "paz completa", após seis décadas de conflito armado.

"É necessário que a guerrilha do ELN dê sinais claros e concretos de suas intenções de paz", enfatiza o relatório, que pede a libertação de todos os sequestrados e o fim dos sequestros, os efeitos sobre a população civil e os atentados contra a infra-estrutura, que produzem grandes impactos ambientais.

Além disso, o relatório pede que se mantenham abertos os canais de diálogo que permitam, eventualmente, “retomar as negociações de paz” com a guerrilha guevarista, que pegou em armas em 1964.

“O povo colombiano merece uma paz completa”, disse Roberto Menéndez, chefe da MAPP/OEA, durante a apresentação do relatório ao Conselho Permanente da OEA.

Duque, que deixará a presidência em agosto, após quatro anos no poder, rompeu o diálogo com o ELN em 2019, após um atentado a uma academia de polícia que deixou 22 cadetes mortos, além do autor.

A MAPP/OEA elogiou, por outro lado, o que descreveu como "conquistas institucionais" na implementação de programas de desenvolvimento territorial e substituição de cultivos ilícitos (PNIS), desminagem humanitária e prevenção do recrutamento. Também exaltou o trabalho da Comissão da Verdade para o acesso das vítimas do conflito armado à Justiça, reparação integral e garantias de não repetição.

O mandato da MAPP/OEA, criada em 2004 para monitorar e acompanhar a implementação da paz na Colômbia, foi renovado em outubro passado por Duque até 2025.