PRISÃO

Artistas opositores são condenados à prisão em Cuba

Um tribunal de Havana "condenou Luis Manuel Otero Alcántara a cinco anos de privação de liberdade como autor dos crimes de ultraje aos símbolos da pátria, desacato e desordens públicas"

Luis Manuel Otero Alcántara - Reprodução

O artista Luis Manuel Otero Alcántara foi condenado a cinco anos de prisão e o rapper Maykel Osorbo recebeu uma pena de nove anos, informou nesta sexta-feira (24) a Procuradoria-Geral de Cuba.

Um tribunal de Havana "condenou Luis Manuel Otero Alcántara a cinco anos de privação de liberdade como autor dos crimes de ultraje aos símbolos da pátria, desacato e desordens públicas", disse a dependência. Entretanto, "impôs nove anos de privação de liberdade a Maikel Castillo Pérez", cujo nome artístico é Maykel Osorbo, pelos crimes de desacato e atentado, entre outros, acrescentou.

Ambos os artistas e outras três pessoas foram julgados em maio a portas fechadas pelo Tribunal Municipal Popular de Havana Central. Otero Alcántara, preso em julho quando saía de casa para se unir a manifestações históricas, foi acusado por uma performance durante a qual se cobriu com a bandeira do país. No julgamento, a defesa e uma testemunha argumentaram que se tratou de um trabalho artístico, que usou a performance como ferramenta de expressão das artes visuais.

"Ele não é julgado por sua condição de artista, nem por sua ideologia, e sim pela rejeição e indignação manifestadas pelas testemunhas", que consideraram suas fotos desrespeitosas, explicou o tribunal, segundo o noticiário estatal, que exibiu pela primeira vez nesta sexta-feira imagens do que aconteceu no julgamento.

Aglomeração e insultos

O tribunal considerou que, com o "propósito manifestado de ultrajar e afetar a honra e dignidade das autoridades máximas do país", Maykel Osorbo "usou imagens falsas manipuladas digitalmente, que tornou públicas nas redes sociais". E juntamente com outros dois acusados, empreendeu “ações violentas” contra dois policiais, “frustrando sua prisão, em 4 de abril de 2021". 

Familiares de Maykel Osorbo - também condenado por crimes de desordem pública e difamação de instituições, heróis e mártires - denunciaram que sua advogada foi afastada do caso dois dias antes do julgamento e que o novo defensor não levou testemunhas.

Ambos os artistas, líderes do Movimento San Isidro, também foram condenados por terem provocado "uma aglomeração de pessoas que ocuparam a via pública e insultaram as autoridades", assinala o comunicado, referindo-se a uma manifestação liderada pelos dois em 4 de abril. Os dois artistas têm o direito de recorrer junto ao Supremo Tribunal Federal.

Os Estados Unidos pediram reiteradamente a libertação dos artistas, bem como dos manifestantes detidos pelos protestos de 11 de julho, quando milhares de pessoas saíram às ruas em cerca de 50 cidades aos gritos de "Liberdade!" e "Estamos com fome!".

Autoridades cubanas consideram que os protestos foram orquestrados a partir dos Estados Unidos e, até esta semana, haviam condenado 488 das 790 pessoas acusadas de participação nas manifestações, segundo dados oficiais.