Cármen Lúcia, do STF, cita 'gravidade' das suspeitas e manda PGR opinar a investigação de Bolsonaro

Deputado Israel Batista (PSB-DF) quer apurar se presidente teve envolvimento em irregularidades no MEC e se tentou interferir em inquérito aberto contra ex-ministro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que as suspeitas de irregularidades no Ministério da Educação e de interferência do presidente Jair Bolsonaro na apuração são graves e mandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido de investigação feito pelo deputado Israel Batista (PSB-DF). Ele quer apurar o possível envolvimento do presidente no caso.

Após mencionar trechos do pedido feito pelo parlamentar de oposição, ela decidiu: "Considerando os termos do relato apresentado e a gravidade do quadro narrado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República."

Um inquérito aberto pela Polícia Federal apura a atuação de pastores lobista na pasta durante a gestão do ex-ministro Milton Ribeiro. O presidente, porém, não é alvo da investigação.
 

Em um requerimento feito ao Supremo Tribunal Federal, contudo, o deputado quer que seja apurado se Bolsonaro teve envolvimento nas irregularidades no MEC, e se também tentou interferir na investigação aberta contra Ribeiro. A partir do parecer, em que a PGR vai dizer se concorda ou não com uma investigação do presidente, Cármen Lúcia vai analisar os próximos passos.

Na segunda, Cármen Lúcia já tinha determinado que a PGR se manifestasse sobre o pedido de investigação feito por outro deputado de oposição: Reginaldo Lopes (PT-MG). Nesse despacho, porém, ela não havia mencionado a "gravidade do quadro narrado".

Além desses pedidos de investigação feitos por parlamentares, a Justiça Federal também determinou o encaminhamento ao STF da investigação aberta contra Ribeiro. Nesse caso, ainda não houve nenhuma decisão na Corte.

Na sexta-feira da semana passada, após o Ministério Público Federal (MPF) apontar indícios de vazamento da operação e "possível interferência ilícita por parte do presidente da República Jair Messias Bolsonaro nas investigações", o caso foi enviado ao STF pelo juiz federal Renato Borelli, que tocava o processo. Como presidente da República, ele pode ser processado apenas pelo STF.