Pedido de criação da comissão é protocolado no Senado; veja quem assinou
O requerimento conta com a assinatura de 31 senadores, quatro a mais do que o necessário
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), protocolou nesta terça-feira o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar suspeitas de corrupção na gestão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.
O requerimento conta com a assinatura de 31 senadores, quatro a mais do que o necessário. De última hora, ele conseguiu o apoio de mais três senadores: Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-GO) e Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
Randolfe afirmou ainda que há promessas para chegar a 34 apoios, uma margem sobre as 27 assinaturas mínimas necessárias. Três nomes possíveis é o de Otto Alencar (PSD-BA), que integrou o núcleo duro da CPI da Covid no ano passado, Alexandre Silveira (PSD-MG) e Nelsinho Trad (PSD-MS).
Com o pedido protocolado na presidência do Senado, cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), instalar a comissão. O Globo apurou que a tendência do senador é dar prosseguimento ao colegiado, a fim de evitar o que aconteceu no ano passado, quando foi obrigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a abrir a CPI da Covid, após segurar a abertura por meses.
Randolfe anunciou que tinha o número necessário de assinaturas na semana passada, mas disse que só protocolaria o pedido nesta terça-feira. O objetivo do líder da oposição era conseguir o apoio de mais senadores e blindar o pedido de CPI da ofensiva da base governista no Senado, que atua para reverter o aval de alguns senadores que assinaram o requerimento.
O filho do presidente Jair Bolsonaro (PL) e coordenador da campanha de reeleição do pai, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), foi convocado para reforçar o trabalho dos aliados do Planalto para barrar a CPI.
Pelo regimento do Senado, os parlamentares tem até a meia-noite do dia em quer for lido o requerimento no plenário para retirar o apoio à CPI. Segundo Randolfe, a expectativa é que a leitura do pedido aconteça até quinta-feira.
Para apresentar o requerimento para a CPI, Randolfe aguardava a assinatura de Marcelo Castro. O senador emedebista aguardava que o pedido chegasse ao número necessário de assinaturas para dar seu apoio. Como presidente da Comissão de Educação no Senado, ele afirmou que a espera era para manter a neutralidade do cargo.
— Desde o princípio já estava inclinado a assinar, mas, por ser o presidente da Comissão de Educação, eu não poderia fazer isso antes de conseguir todas assinaturas. Tinha que manter a neutralidade do cargo — disse Castro ao Globo.
Em nota, Nelsinho, líder do PSD no Senado, afirmou que não deve assinar a CPI:
"O PSD é pautado por sua independência e dentro da bancada há opinião divergente sobre o tema. Enquanto líder, defendi que os órgãos de controle responsáveis já investigam as denúncias e o fato de estarmos em um ano de eleições pode conferir à comissão um viés eleitoreiro. Respeitando e compreendendo o voto divergente que temos, não poderia deixar de reconhecer o apoio de 11 colegas senadores que compreenderam nossa posição".
De acordo com o requerimento apresentado pela oposição, a CPI deverá ser composta por 11 titulares e 11 suplentes. O prazo do trabalho será de 90 dias, com orçamento previsto de R$ 90 mil.
Caso a comissão seja instalada, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que voltará ao Senado para fazer parte do colegiado. Hoje, o emedebista está licenciado do cargo para cuidar da eleição do filho, ex-governador alagoano Renan Filho, ao Senado.
A ideia da volta de Renan à Casa é repetir a dobradinha feita com Randolfe na CPI da Covid, na qual o emedebista foi relator da comissão, e o líder da oposição, vice-presidente. Por ora, no entanto, Randolfe afirmou que ainda não decidiu se fará parte do colegiado, já que é um dos coordenadores da campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Veja a lista:
Randolfe Rodrigues
Paulo Paim
Humberto Costa
Fabiano Contarato
Jorge Kajuru
Zenaide Maia
Paulo Rocha
Omar Aziz
Rogério Carvalho
Reguffe
Leila Barros
Jean Paul Prates
Jaques Wagner
Eliziane Gama
Mara Gabrilli
Nilda Gondim
Veneziano Vital do Rego
José Serra
Eduardo Braga
Tasso Jereissati
Cid Gomes
Alessandro Vieira
Dario Berger
Simone Tebet
Soraya Thronicke
Rafael Tenório
Izalci Lucas
Giordano
Marcelo Castro
Confúcio Moura
Jarbas Vasconcelos
Em abril, quando as primeiras denúncias de irregularidades no MEC vieram à tona, a oposição tentou avançar com o pedido de abertura da CPI, mas seus esforços foram atrapalhados pela base governista, que conseguiu retirar assinaturas do requerimento. O caso, porém, ganhou mais força na semana passada, após Milton Ribeiro ser alvo de uma operação da Polícia Federal.
Conversas do ex-ministro interceptadas pela PF indicam que Bolsonaro pode ter avisado Ribeiro da operação. Em uma ligação à filha, o ex-ministro diz que o presidente tinha um "pressentimento" de que poderia haver um mandado de busca e apreensão contra ele.
Em outro áudio, a mulher do ex-ministro, Myrian Ribeiro, conta que ele já estava sabendo da operação. A conversa foi gravada no dia da prisão de Ribeiro.