Governo do Estado lança cartilha sobre os direitos da população LGBTQIA+

Disponibilizado no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, material tem o objetivo de orientar a sociedade sobre direitos e garantias desse público

Foi lançada nesta terça-feira (28), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, a cartilha "Direitos da População LGBTQIA+ em Pernambuco", por meio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ). O objetivo da publicação, feita em parceria com o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CEDPLGBT), é estimular o diálogo com a sociedade sobre a importância do respeito à diversidade e de assegurar políticas públicas para os integrantes desse segmento. O evento compõe a programação do Mês do Orgulho LGBTQIA+, que tem promovido oficinas e intervenções culturais em todo o Estado.

A cartilha, que contou com apoio gráfico da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), aborda conteúdos como o direito ao nome social, o significado de cada letra da sigla LGBTQIA+, principais marcos legais do movimento, a tipificação criminal da LGBTQIA+fobia e canais para denúncias. A ideia é que o material seja distribuído em órgãos públicos, equipamentos de assistência social e outros espaços de atendimento ao público.

“A intolerância cresceu absurdamente em nosso país. É por isso que iniciativas como esta são importantes para oferecer orientação a pessoas que têm preconceito e desinformação sobre direitos e garantias da população LGBTQIA+. Aqui temos as portas abertas para construir o que é melhor para o desenvolvimento do povo pernambucano”, disse o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude de Pernambuco, Edilazio Wanderley.
 
A secretária executiva de Segmentos Sociais de Pernambuco, Ana Paula da Silva, e a atual secretária executiva de Gestão da SDSCJ, Marília Bezerra, que participou da construção da cartilha quando ocupava a Secretaria Executiva de Segmentos Sociais, explicaram a importância desse material como meio de enfrentar a LGBTQIA+fobia com informação. “Uma parcela da sociedade tem atuado cada dia mais forte contra esse movimento, mas ele tem conseguido avançar. É por isso que este ato é tão significativo. Esta cartilha se propõe a fazer esse enfrentamento através da educação e da informação”, afirmou Ana Paula.
 
O evento teve ainda a participação da deputada estadual Teresa Leitão, das codeputadas Katia Cunha e Joelma Carla, do deputado estadual Isaltino Nascimento, dos secretários executivos da SDSCJ Luiz Camilo, Altair Correia e Cristiane Barbosa e de integrantes de movimentos em defesa dos direitos da população LGBTQIA+ em Pernambuco. A cartilha pode ser acessada no site da secretaria.