Bolsonaro prorroga Plano Nacional de Cultura por mais dois anos
Presidente já havia ampliado uma vez prazo de conjunto de metas para o setor
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória prorrogando por mais dois anos o Plano Nacional de Cultura (PNC), um conjunto de metas para a política cultural do país. Bolsonaro já havia prorrogado por dois anos a vigência do plano, criado em 2010 com duração inicial de dez anos.
A MP foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU) e determina que o PNC passa a ter duração de 14 anos. No fim de 2020, o presidente já havia editado uma MP estabelecendo o prazo de 12 anos.
De acordo com comunicado da Secretaria-Geral da Presidência, a nova prorrogação foi necessária para "impedir prejuízos à gestão compartilhada da cultura em todo o território nacional". Entre as questões pendentes está a realização da Conferência Nacional de Cultura e de conferências setoriais.
Em 2020, quando Bolsonaro prorrogou o PNC pela primeira vez, o GLOBO mostrou que até 2019 apenas quatro das 53 metas haviam sido cumpridas.
O PNC tem entre seus objetivos o aumento na quantidade de longas-metragens nacionais lançados anualmente em salas de cinema (um dos pontos alcançados até 2019) e de empregos formais no setor cultural — que vêm caindo anualmente desde 2013.
Outros pontos alcançados (seja definitivamente ou em alguns períodos da década) foram o aumento do total de beneficiários de bolsas, prêmios e residências; a média anual de 36,4 mil pessoas qualificadas por cursos, oficinas e seminários promovidos pela pasta e instituições vinculadas; e a proporção de municípios com algum tipo de equipamento cultural, de acordo com sua população.
O documento também prevê o estabelecimento de 15 mil pontos de cultura em todo o país (hoje são cerca de quatro mil) e a modernização de metade dos museus e bibliotecas públicas — apenas 7% e 32% deles, respectivamente, tinham passado por obras até 2018. Além disso, em 2020, todos os equipamentos culturais do país deveriam atender aos critérios de acessibilidade para pessoas com deficiência. Desses, somente museus, bibliotecas públicas e centros culturais têm dados citados no relatório de acompanhamento: somavam, respectivamente, 40%, 9% e 8% do total previsto, em 2018.