Lira "fatia" votação de proposta para garantir quórum para PEC Eleitoral

O quórum foi o problema que resultou no cancelamento da sessão na semana passada

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), construiu um acordo com lideranças do governo e oposição para garantir a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) Eleitoral, que institui o estado de emergência e amplia o pagamento de benefícios sociais às vésperas das eleições.

Para garantir quórum, problema que resultou no cancelamento da sessão na semana passada, e contornar a estratégia de deputados oposicionistas para atrasar a tramitação e modificar o texto, Lira “fatiou” a votação de outra PEC, que cria o piso da enfermagem e é defendida pela oposição.

Dessa forma, os deputados começam a sessão votando o primeiro turno da PEC do piso da enfermagem, o que deve ocorrer rapidamente, já que Lira estabeleceu limite de horário para discussão. Na sequência, será votada a PEC Eleitoral, em dois turnos. Só então os deputados retomarão a votação do piso de enfermeiros em segundo turno.

— Queria comunicar ao plenário, a todos os deputados, que líderes de oposição e governo celebraram o seguinte acordo de tramitação. Iremos iniciar a tramitação pela PEC número 11 (do piso da enfermagem) com acordo de procedimento de tempo serem usados até 18h45 e encerramos a votação do primeiro turno no mérito, voltamos para a PEC 15 (Eleitoral). E aí voltamos para a análise de segundo turno da PEC 11, com compromisso de horário — declarou Lira em plenário.

O governo sofreu com a incerteza da realização da sessão plenária, já que houve votação do Congresso que tomou parte da tarde. Para garantir a análise da PEC eleitoral, foi preciso ceder e “emparedar” a oposição, que tem interesse na aprovação da PEC da enfermagem.

Ao longo do dia, a oposição já havia anunciado que faria um movimento intenso de obstrução para postergar a análise da PEC Eleitoral, e o governo vinha enfrentando dificuldades para manter o quórum elevado, o que tinha levado ao encerramento da sessão de votação na última semana.