EUA

Congresso dos EUA aprova projeto para proteger casamento entre pessoas do mesmo sexo

Lei de Respeito ao Casamento foi aprovada na Câmara, controlada pelos democratas, com 267 votos

Bandeira LGBTQIA+ - Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta terça-feira (19), um projeto de lei que visa proteger a nível federal o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em meio a temores de que a Suprema Corte possa reverter o reconhecimento dessas uniões.

A Lei de Respeito ao Casamento foi aprovada na Câmara, controlada pelos democratas, com 267 votos a favor e 157 contra, mas suas perspectivas são incertas no Senado.

Os democratas detêm 50 dos 100 assentos da Câmara Alta. Seriam necessários 10 votos republicanos para levar a medida ao plenário.

Se o projeto de lei for aprovado, os estados serão obrigados a reconhecer os casamentos válidos celebrados em outro estado, proporcionando proteção não apenas às uniões homoafetivas, mas também às inter-raciais.

A Suprema Corte, em uma decisão de 5 a 4, derrubou em 2013 parte da Lei de Defesa do Casamento, que negava os benefícios federais a casais do mesmo sexo, mas a norma segue em vigor.

Em 24 de junho, o mais alto tribunal americano anulou Roe vs. Wade, a sentença de 1973 que consagrava o direito ao aborto em todo o país, o que sugere que juízes conservadores poderiam revisar outras decisões históricas.