Defensoria Pública

Defensor-geral, Henrique Seixas visita a Folha de Pernambuco e destaca ações planejadas pela DPPE

Seixas visitou a redação da Folha acompanhado do subdefensor-geral, Clodoaldo Battista, e foi recebido pelo diretor executivo do jornal, Paulo Pugliesi

Henrique Seixas (centro) visitou a redação acompanhado do subdefensor-geral, Clodoaldo Battista (à direita), e foi recebido pelo diretor executivo do jornal, Paulo Pugliesi (à esquerda) - Alexandre Aroeira/Folha de Pernambuco

A Folha de Pernambuco recebeu, nesta quarta-feira (20), a visita do defensor público-geral do Estado de Pernambuco, Henrique Seixas, e do subdefensor público-geral, Clodoaldo Battista. Eles foram recepcionados pelo diretor executivo do jornal, Paulo Pugliesi, e destacaram as ações planejadas pela Defensoria Pública estadual  (DPPE) para os próximos anos.
 
Há 12 anos atuando como defensor público, Seixas assumiu a chefia da DPPE há dois meses, no fim de maio, devendo estar à frente da gestão pelo biênio 2022/2024. 
 
“Logo ao assumir a Defensoria Pública-Geral, realizamos uma análise de todos os setores da Defensoria. Fizemos um raio X, pedimos que todos os nossos coordenadores e subdefensores fizessem uma avaliação de cada área. Com essa avaliação, estabelecemos metas a serem alcançadas nos próximos dois anos de atuação", afirmou Seixas.
"E isso vai passar pelo fortalecimento da Defensoria Pública nos locais onde já estamos instalados. Há uma necessidade de reforçar o nosso quadro não somente de defensores, mas também de administrativos e estagiários, porque o volume de atendimento da Defensoria Pública nesses últimos anos vem aumentando de forma exponencial”, completou. 
 
Entre as ações que estão prestes a se concretizar estão a criação de uma Ouvidoria, que contará com a participação de representante da sociedade civil, e a instalação da Escola Superior da Defensoria Pública de Pernambuco.

“A Defensoria já está com uma resolução no Conselho Superior da Defensoria Pública, que vai tratar da eleição de um ouvidor-geral da Defensoria. Isso é de extrema importância para a instituição porque teremos um representante da sociedade civil que vai participar, com assento e voz, não apenas do Conselho Superior da Defensoria Pública, mas nos auxiliar na formatação de um planejamento estratégico de longo prazo, ouvindo e dialogando com a sociedade, escutando quais são as necessidades das pessoas que se encontram à margem dessa sociedade. Vai ser um canal direto, não só com a sociedade civil, mas também para escutar elogios, críticas, necessidades e melhorias, que isso é fundamental para que a gente possa cada vez mais melhorar a nossa prestação de serviço”, disse. 

Já a Escola Superior, explicou Seixas, funcionará na sede da DPPE, no bairro da Boa Vista, e está prevista para iniciar as atividades em aproximadamente dois meses. “Vamos investir fortemente na educação e em direitos. Precisamos nos aproximar da população, levar conhecimento e informações de noções básicas de direito, de convivência, de trato social, para as comunidades”, pontuou. 
 
“Vamos investir e implantar a nossa Escola Superior da Defensoria Pública, é um sonho da Defensoria Pública e agora ela vai efetivamente ser instalada, para capacitar os nossos defensores, capacitar os nossos administrativos, estagiários, levar cursos, palestras, debater com a sociedade civil”, acrescentou.
 
Porta de acesso à garantia de direitos e à Justiça, a Defensoria Pública atua, muitas vezes, especialmente em prol de uma população vulnerável, sem condições financeiras ou oportunidades. O caráter social e atuação junto às comunidades, afirma Seixas, é uma das prioridades da sua gestão.

“Nós já desenvolvemos um trabalho com as comunidades, temos um curso próprio que é de defensores e defensoras populares, que é justamente a capacitação de lideranças comunitárias, de pessoas que têm alguma inserção dentro da sua localidade”. 

Os cursos ocorrem mediante processo seletivo e têm duração de seis meses. “Nós abordamos justamente essas noções básicas de direito para que eles possam ser um replicador dessas informações na sua comunidade”, comentou.

Hoje, das 144 comarcas jurisdicionais existentes no Estado, a DPPE atua presencialmente em 84 delas, com uma cobertura real de aproximadamente 90%. “Essas 84 comarcas onde nós estamos presentes representam, em cobertura populacional, 86%  por cento da população. Então, estamos ausentes em 14% da população. Ainda é muito, precisamos avançar, chegar em cada localidade. Mas em contingente populacional, temos uma cobertura razoável”, analisou.

De acordo com o defensor-geral, a DPPE realiza por ano, em média, quase dois milhões de atendimentos. A população pode buscar o órgão por meio das unidades presentes nos municípios ou de forma remota. 
 
“Para ser atendida, caso a pessoa queira, ela pode fazer a solicitação através dos nossos canais oficiais: o sítio da Defensoria Pública na rede mundial de computadores, ou no Instagram, WhatsApp, Telegram, ou Twitter, porque também pode ter esse atendimento de forma on-line, de forma remota. E estamos desenvolvendo um aplicativo também para que as pessoas possam, através desse aplicativo, fazer o seu próprio agendamento”, disse Henrique Seixas.

Confira, abaixo, os canais de comunicação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco:
 
Site: https://www.defensoria.pe.def.br
 
Instagram: https://www.instagram.com/defensoriape
 
Twitter: https://twitter.com/DefensoriaPE
 
WhatsApp e Telegram para atendimento no Recife: (81) 9.9488-3026