Fila do Auxílio Brasil mais que dobra em dois meses e chega a 1,569 milhão de famílias

Em Pernambuco, são 136.665 famílias esperando

A fila de espera do programa Auxílio Brasil chegou a 1.568.728 famílias em julho, e mais que dobrou em dois meses: o aumento foi de 105%, ou 803.930 famílias, sobre o tamanho da espera do benefício social-democrata em maio. O Rio e o estado em que tem a maior fila, segundos dados oficiais obtidos pelo GLOBO pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

De acordo com estes dados o Rio tem 251.304 famílias aguardando para serem incluídas no programa. São Paulo vem na sequência, com 201.444 famílias esperando. A Bahia tem 172.353 famílias na fila. Em Pernambuco, são 136.665 famílias esperando e no Pará, 105.140. Estes são o cinco estados com mais pessoas que já poderiam estar incluídas no Auxílio Brasil.

Estas pessoas da fila atendiam aos critérios para receber o benefício, mas não estavam na ação de transferência de renda por restrição orçamentária. A maioria, quase 91%, é de famílias extremamente pobres, o que significa que possuem renda mensal inferior a R$ 105 por pessoa.
 

Essas famílias vão integrar o programa a partir de agosto, por causa da promulgação da PEC Eleitoral, que instituiu um estado de emergência que permitiu ampliar o programa, driblando regras fiscais e eleitorais, e garantia a inclusão de quem estivesse na fila até essa data, limitado a um orçamento de R$ 26 bilhões.

Além da ampliação, o benefício aumentará dos atuais R$ 400 para R$ 600. Essas medidas, no entanto, só valem até o dia 31 de dezembro, na medida para os planos eleitorais do presidente Jair Bolsonaro, o que já pressiona de antemão o próximo governo, embora haja sinalizações de que a mudança se tornará permanente, tanto da parte de candidatos de oposição quanto de técnicos do governo.

Em julho, o Auxílio Brasil foi pago a 18.134.548. Com essa fila de espera, que será zerada, o programa deve atender a 19,7 milhões de famílias a partir de agosto, número próximo da projeção do governo que era de pagar benefício a 20 milhões de famílias.

Na lista das dez cidades com maiores filas de espera estão seis capitais: duas do Sudeste, duas do Nordeste e outras duas do Norte. O Rio de Janeiro é a cidade em que há mais famílias esperando pelo benefício: são 83.620 no total. As demais capitais são São Paulo (46.954), Fortaleza (38.402), Belém (24.780), Manaus (21.452) e São Luis (14.108).

Ainda estão entre as dez maiores filas outras cidades que ficam no entorno dessas capitais. Três são do estado do Rio: Nova Iguaçu (23.185), Duque de Caxias (19.599) e Belford Roxo (14.708). A outra é Guarulhos, em São Paulo, com 11.962 famílias na fila.

O GLOBO havia solicitado, via LAI, a evolução mensal da fila de espera do programa por município, mas o pedido foi negado por ser considerado “desarrazoado”. “Para os meses anteriores solicitados, vale esclarecer que esses dados ainda não estão consolidados. Para realizar esta atividade, seria necessário deslocar recursos humanos e tecnológicos da Secretaria, o que impactaria a rotina operacional do órgão”, justificou o Ministério da Cidadania na resposta.

Foco na popularidade
A ampliação do Auxílio Brasil usa um expediente já conhecido do governo Bolsonaro: a duração limitada. Neste caso, o pagamento adicional de mais R$ 200 só está garantido até dezembro. A manutenção das famílias no programa também depende de recursos orçamentários, o que pressionará a definição dos gastos para o ano que vem.

Neste novo patamar – pagando R$ 600 para quase 20 milhões de famílias – o gasto anual giraria em torno de R$ 144 bilhões, num cálculo grosseiro, mas técnicos do governo já estimam essa despesa em R$ 150 bilhões anuais, como o GLOBO mostrou. O antigo Bolsa Família custava cerca de R$ 35 bilhões por ano. Já a remodelação do Auxílio Brasil representaria um gasto anual de R$ 90 bilhões.

Esse prazo de duração limitado foi um expediente que já havia sido usado para a criação do Auxílio Brasil, para substituir Bolsa Família. A intenção de ampliar o programa de transferência de renda era uma tentativa de impulsionar a popularidade do presidente, que havia crescido durante a execução do Auxílio Emergencial, na pandemia, e perdido força.

As regras do Auxílio Brasil determinam que podem fazer parte do programa famílias inscritas no CadÚnico, atualizado há menos de 24 meses, abaixo da linha da pobreza. Hoje são consideradas famílias extremamente pobres, e que tem prioridade no acesso, aquelas com renda mensal de R$ 105 por pessoa, independentemente da composição familiar. As famílias pobres são as com renda de até R$ 210 mensais, e esse critério é usado para as que possuem gestantes e mulheres que estão amamentando, além de crianças, adolescentes ou jovens com menos de 21 anos na composição.