Seis meses depois, Petrópolis tem desaparecidos e vítimas aguardando auxílio

Mãe e filho estavam em um dos ônibus arrastados pela enxurrada na Rua Coronel Veiga no dia 15 de fevereiro

Quase seis meses após a tragédia que provocou a morte de 234 pessoas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, Rafaela Braga ainda espera pelo resultado de um exame de DNA, que pode identificar o corpo do filho Pedro Henrique Braga, de 8 anos. Pedrinho é uma das três vitimas ainda desaparecidas na cidade.

Mãe e filho estavam em um dos ônibus arrastados pela enxurrada na Rua Coronel Veiga no dia 15 de fevereiro. A coleta de material para o exame de DNA aconteceu em março, quando um corpo com características de um menino foi encontrado no Rio Piabanha, a quase 10 quilômetros do local em que os ônibus afundaram nas águas. Mais de quatro meses depois, o resultado que pode pôr fim à dolorosa espera da mãe permanece sem prazo para sair.

— É uma ferida que não fecha. Só quero conseguir dar um enterro digno para o meu filho. Lembro, todos os dias, dele em cima do ônibus gritando por socorro e do momento em que o ônibus afundou e a enxurrada levou o Pedrinho. A água estava turva, nós afundamos, e eu o perdi. Pensei que fosse morrer também — conta Rafaela, explicando que a informação que recebeu é de que a demora no resultado do DNA ocorre porque apenas um laboratório faz a análise do material no estado.
 

A Polícia Civil informou ao Globo que o tempo para o resultado de exame de DNA está diretamente ligado a variáveis do cruzamento de materiais genéticos e à complexidade da situação de cadáveres e despojos.

A dor de Rafaela é a mesma de parentes de outros dois desaparecidos: Heitor Carlos do Santos de 61 anos, que também estava em um dos ônibus; de Lucas Rufino, de 21 anos, que foi soterrado no Morro da Oficina.

Falhas atrasam benefícios

Em meio ao sofrimento pela perda de parentes, outras famílias que tiveram as casas destruídas pelo temporal enfrentam dificuldades para conseguir um novo local para viver, seja porque proprietários de imóveis têm restrições à locação para famílias com crianças e animais domésticos, seja por falhas que atrasaram o acesso ao benefício do aluguel social.

Com isso, muitos moradores estão retornando para imóveis interditados ou contam com a ajuda de amigos para pagar um aluguel. É o caso da dona de casa Cláudia Melquíades de Morais, de 65 anos, que quase seis meses após a tragédia ainda tenta conseguir o auxílio. Ela perdeu a filha Priscila Feitosa do Nascimento, de 40 anos, o neto Arthur, de 7, o marido Levi Ribeiro, de 65, e o cunhado Leandro Antunes, de 45 anos, soterrados no deslizamento que destruiu 54 casas na Rua dos Ferroviários, na região do Morro da Oficina, no Alto da Serra, onde 93 pessoas morreram:

— Minha filha Priscila me deixou quatro netos. Hoje, eu moro numa quitinete alugada com a ajuda do pessoal da igreja, porque o aluguel social não saiu.

A Secretaria estadual de Desenvolvimento Social informou que Cláudia Morais foi atendida no mutirão, está cadastrada e irá receber o benefício referente a agosto a partir de setembro, mais de seis meses após a tragédia. A Secretaria de Assistência Social de Petrópolis alega que a dona de casa informou não querer vínculo com o município, e, por isso, não aceita o aluguel social da prefeitura. E o órgão encaminhou o caso para o estado.

O pagamento de aluguel social, no valor de mil reais — R$ 800 pagos pelo Estado e R$ 200 complementados pela prefeitura — foi anunciado dias após as chuvas de fevereiro. Desencontros no sistema de cadastro e falhas no preenchimento do formulário comprometeram o processo e, quase três meses depois da tragédia, em 11 de maio, estado e município realizaram um mutirão para recadastramento.

A revalidação foi realizada até junho. Porém, sem uma previsão para a inserção dos dados no sistema da Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos —para o efetivo pagamento — a Justiça estabeleceu, atendendo a um pedido do Ministério Público do Rio(MPRJ), um prazo de 15 dias para que as informações fossem inseridas no sistema do estado. A pasta informou que os dados das vitimas atendidas no recadastramento foram inseridos no sistema do estado.

Segundo a secretaria, foram pagos 5.364 benefícios de Aluguel Social para moradores de Petrópolis — um total de R$ 4,2 milhões até agosto. A previsão para setembro é de que 3.131 famílias recebam, número pode que pode aumentar pois alguns cadastros ainda estavam com pendências para serem resolvidas, segundo o estado.

A prefeitura informa que está garantindo o aluguel social a 3.917 famílias que ficaram desabrigadas ou desalojadas após as chuvas de fevereiro. Os aluguéis sociais são custeados em conjunto com o estado.

Terrenos disponíveis

Com mais de 47 mil pessoas que vivem em 12 mil moradias em áreas de risco alto ou muito alto — número apontado pelo Plano Municipal de Redução de Riscos, atualizado pela prefeitura em 2017 —, Petrópolis tem quatro terrenos, destinados à construção de moradias populares, não utilizados. Três terrenos foram desapropriados ou cedidos ao município há 11 anos, após a tragédia de 2011, quando uma enxurrada deixou 74 mortos e milhares de desabrigados na região do Vale do Cuiabá e nos distritos. Outro terreno foi desapropriado pelo município em 2013, quando deslizamentos causaram a morte de 34 pessoas no primeiro distrito.

A Secretaria estadual de Infraestrutura e Obras (Seinfra) informou que está prevista a construção de 350 unidades habitacionais nos terrenos do Mosela, de Benfica/Itaipava e do Vale do Cuiabá, ainda referentes às chuvas de 2011. A Seinfra informou ainda que aguarda resposta do município quanto a projetos para Mosela e Vale do Cuiabá, submetidos a aprovação e a licenciamento ambiental.

Já a prefeitura explica que o Grupo de Trabalho de Análise de Empreendimentos (GAE) solicitou à Seinfra, no início de julho, estudos sobre a localização e a conservação de uma galeria subterrânea de águas pluviais que atravessa um imóvel no Mosela.

A prefeitura destaca que o déficit habitacional e a ocupação de áreas de risco, algumas habitadas desde os anos 1950 e 1960, são problemas crônicos e históricos em Petrópolis.

As ações em resposta às chuvas têm sido acompanhadas pelo MPRJ. Levantamento feito pelo órgão, com base em dados da Secretaria Municipal de Defesa Civil e Ações Voluntárias e do Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM), aponta para a existência de 106 locais que precisam de obras de recuperação após as chuvas. Dados atualizados esta semana pelo MPRJ mostram que, quase seis meses após a última tragédia, ainda há 65 locais sem definição sobre o responsável pelas obras, entre os quais o Morro da Oficina, epicentro da tragédia, onde 93 pessoas morreram e um jovem continua desaparecido.

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Plano desatualizado

O mapeamento aponta que apenas 41 obras estão distribuídas entre estado e município: 18 de grande porte, sob a responsabilidade do estado, e 23 a cargo do município. O MPRJ também requisitou que a prefeitura atualize o Plano Municipal de Redução de Riscos, que apontava até 2017 a existência de 234 áreas de risco alto ou muito alto nos cinco distritos, cenário visivelmente modificado após as tragédias deste ano.

Desde fevereiro, a prefeitura recebeu R$ 41,5 milhões em recursos para ações em resposta à tragédia, sendo R$ 298 mil em doações pela conta Petrópolis solidária; R$ 30 milhões da Assembleia Legislativa e R$ 11,2 milhões em repasses federais. O município também anunciou que conseguiu a liberação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões da Caixa Econômica. O estado informou que estão sendo investidos R$ 515 milhões em obras de recuperação em Petrópolis.