Governo paga nesta terça (9) 2 parcelas de R$ 1 mil a 190 mil caminhoneiros; veja como será cadastro
Total de registros na ANTT supera 878 mil transportadores autônomos, mas maioria está com documentos inativos e por isso não será contemplada agora
O governo começa a pagar nesta terça-feira (9) o benefício de R$ 1 mil para os caminhoneiros para compensar a alta do preço do diesel com a disparada da cotação do petróleo neste ano.
Inicialmente, serão beneficiados apenas 190.861 com registros ativos de um total de 878.308 transportadores autônomos de carga cadastrados na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Serão pagas as parcelas de julho e agosto.
A maioria está com registro inativo ou pendente no órgão regulador, segundo técnicos do Ministério do Trabalho e Previdência. Eles não serão contemplados nessa primeira etapa de pagamento.
O dinheiro será depositado em contas digitais do aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal, mesmo instrumento usado no pagamento do auxílio emergencial, em 2020 e em 2021 e no saque extraordinário do FGTS.
Para evitar que esses profissionais sejam prejudicados, a pasta vai autorizar o pagamento a quem fizer uma autodeclaração no Portal Emprega Brasil ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital. O sistema é parecido com o adotado no auxílio emergencial, criado em 2020 para amenizar efeitos econômicos provocados pela pandemia, que teve muitas fraudes identificadas.
O prazo para preencher o documento começa no próximo dia 15 e termina em 29 de agosto. Quem se cadastrar poderá receber o chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (BEm Caminhoneiro) em 06 de setembro.
- Será uma forma de assegurar que o pagamento seja feito para os beneficiários que estão em atividade, ou seja, registraram operações neste ano. A ideia é não pagar a quem não esteja em atividade. O objetivo é aliviar de alguma forma o peso do aumento do diesel para a categoria - disse um técnico do governo.
O benefício foi criado pela Proposta de Emenda Constitucional (PEC) Eleitoral, promulgada recentemente pelo Congresso Nacional e que ampliou os benefícios sociais do governo, às vésperas das eleições. A PEC estabeleceu que terá direito ao benefício quem estiver inscrito na base de dados da ANTT até 31 de maio de 2022.
Outros dois critérios definidos pelo Ministério do Trabalho para selecionar os elegíveis foram: estar com cadastro ativo na ANTT até 27 de julho e registro válido no período de primeiro de janeiro a 27 de julho.
Duas parcelas de uma vez
A categoria terá direito a seis parcelas de R$ 1 mil. No primeiro pagamento, os caminhoneiros vão receber duas parcelas de uma só vez, totalizando R$ 2 mil, correspondentes aos meses de julho e agosto.
Os transportadores de carga que não se cadastrarem até 29 de agosto somente terão direito a receber a partir da parcela três, não sendo possível o pagamento de período retroativo, segundo o Ministério do Trabalho.
Para fazer a autodeclaração é preciso ter mais de 18 anos de idade e estar com o CPF em dia na Receita Federal. Segurados do INSS que estejam recebendo aposentadoria por invalidez não terão direito ao benefício.
O valor do benefício será depositado em conta digital por CPF do profissional, de maneira automática pela Caixa Econômica Federal. Os recursos poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem. Se o beneficiário não movimentar a conta em 90 dias, o recurso será recolhido para o Tesouro Nacional.
A partir desta terça-feira, já será possível acessar esses dois canais do Ministério do Trabalho para verificar se o trabalhador tem direito ao benefício ou não e quais são os motivos. Quem for considerado inelegível poderá entrar com recurso por meio de um formulário próprio que será disponibilizado no site em breve no site.
O governo também vai pagar um benefício de R$ 1 mil para taxistas. O pagamento inicial também será de R$ 2 mil, a partir do dia 16 de agosto. O Ministério analisa dados de 301.505 motoristas que foram enviados pelas prefeituras.