Relatório do Congresso do Peru recomenda processar Castillo por traição à pátria

Documento também propõe sanção de inabilitação por cinco anos para o exercício de cargos públicos

Um relatório do Congresso peruano, divulgado nesta terça-feira (9), recomenda processar politicamente e criminalmente o presidente Pedro Castillo, alegando que ele cometeu traição à Pátria ao considerar um possível referendo popular para conceder à Bolívia uma saída para o mar.

"Recomenda-se: acusar por procedimento prévio político o investigado José Pedro Castillo Terrones, na qualidade de Presidente da República, como suposto autor do crime de Traição à Pátria", aponta um relatório especial da Subcomissão de Acusações Constitucionais do Congresso do Peru, divulgado pela imprensa.

Também propõe que seja imposta "a sanção de inabilitação por cinco anos para o exercício de cargos públicos".

A recomendação deve ser votada pela subcomissão e depois debatida pelo plenário do Congresso, onde, se aprovada, pode levar ao pedido de destituição do presidente.

O relatório, assinado pelo congressista de centro-direita Wilson Soto Palacios, se baseia em uma polêmica entrevista dada pelo esquerdista Castillo em janeiro à CNN en Español. Nela, o presidente não descartou facilitar o acesso ao mar boliviano se a população decidir por meio de um referendo popular.

"Consultaremos o povo, para isso é necessário que o povo se manifesta", respondeu o presidente ao ser perguntado se achava que o Peru poderia dar à Bolívia uma saída para o mar, como havia afirmado antes de ser candidato e vencer as eleições em 2021.

"Não estou dizendo que vou dar mar à Bolívia", o governante esclareceu, mas isso não acalmou as águas.

O relatório parlamentar, de 89 páginas, sustenta que a declaração de Castillo "violaria os mandatos constitucionais".

Após a guerra do Pacífico (1879-1884), na qual os dois países enfrentaram o Chile, o Peru perdeu suas duas regiões mais ao sul - Arica e Tarapacá - e a Bolívia seu acesso ao mar.

A recomendação desperta críticas entre os juristas, que a consideram um erro por falta de respaldo jurídico, como destacou o ex-advogado César Azabache.

Castillo, que assumiu o cargo em julho de 2021, sobreviveu a duas tentativas de impeachment do Congresso e enfrenta cinco investigações fiscais por suposta corrupção.