Petrópolis: MP flagra funcionários da prefeitura despejando terra em rio

Terra lançada no local contribui para assoreamento de Rio e caso será levado à Promotoria do Meio Ambiente

Às vésperas de completar seis meses da tragédia que provocou a morte de 234 pessoas, deixou três desaparecidos, milhares de desabrigados e mais de R$ 665 milhões em prejuízos à economia de Petrópolis, na Região Serrana do Rio, equipes da Companhia Municipal de Desenvolvimento (Comdep), que faziam a retirada de terra nos fundos de uma casa na Servidão Luiz Macedo, na região da Castelânea, vêm utilizando um grotão na parte alta da Rua Conde D'Eu como local de depósito do material.

O despejo de terra transportada em vários carrinhos de mão foi verificado durante vistoria do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no dia 5 de agosto e registrado em imagens. O flagrante acontece no momento em que técnicos apontam que é urgente acelerar a limpeza e dragagem de rios, ainda impactados por toneladas de detritos acumulados após os temporais de fevereiro e março, para evitar novas tragédias com a chegada da nova temporada de chuvas.

"Vamos relatar a situação verificada aqui à Promotoria de Meio Ambiente para que as medidas sejam adotadas", explica a procuradora de Justiça, Denise Tarin.

“É uma situação absurda que verificamos ali. É urgente que se tome alguma providência em relação a esse grotão. O entulho e todo material jogado lá precisa ser removido, precisa ser feita uma contenção. As águas precisam ser drenadas adequadamente”, pontua a representante do Comitê Piabanha, Rafaela Facchetti, que acompanhava a vistoria.

A situação foi apontada pela Associação de Moradores da Castelânea, que percorreu a região com a procuradora do MP e técnicos. "Logo que vimos o trabalho sendo feito desta forma, nos preocupamos, por causa do Rio. Mas quando questionamos fomos informados que um engenheiro da Comdep orientou que a terra fosse jogada nesse local", relata a presidente da associação, Juliana Esteves. A preocupação dos moradores é de que a terra lançada no grotão comprometa ainda mais as condições do Rio Verna. Da parte alta, onde o material é lançado, o rio segue seu curso, até a Rua Cristóvão Colombo, e deságua no Rio Aureliano, na altura da Praça Pasteur, ponto em que o assoreamento do Rio Verna é bem visível.

Questionada pela reportagem sobre o despejo no grotão, a prefeitura informou que “a Comdep não autoriza e não orienta o despejo de material em local irregular” e que “vai apurar internamente a ação.” A nota informa ainda que “a Comdep vai enviar uma equipe ao local para verificar a situação e avaliar o local do despejo”, e que “segue com equipes realizando a limpeza das casas atingidas pelos deslizamentos e alagamentos.” Segundo o documento, mais de 1.500 casas foram limpas pelas equipes da companhia até o momento.

A necessidade de concluir a limpeza e o desassoreamento dos rios de Petrópolis, antes do fim do período da estiagem, em meados de outubro, vem sendo apontada, com alertas reiterados, por técnicos ouvidos pelo Ministério Público e pelo Judiciário em audiências realizadas na 4ª Vara Cível, desde março para a implementação de um sistema de macrodrenagem, que visa reduzir alagamentos na cidade imperial. Um acordo que estabelece a matriz de responsabilidades entre estado, município e Instituto Estadual do Ambiente, foi homologado pela Justiça, em março.

A limpeza da calha do Rio Verna foi determinada pela Justiça em decisão proferida no mês passado pelo Juízo da 4ª Vara Cível, após vistoria aos rios realizada pelo juiz Jorge Martins Alves, acompanhado por técnicos. O serviço deve ser realizado pela Comdep.

A decisão determina ainda uma série de ações a serem executadas pelo poder público para melhorar a drenagem e reduzir alagamentos na cidade com multas pesadas estabelecidas aos gestores em caso de descumprimento.