ONU mostra sua preocupação por possíveis julgamentos russos contra prisioneiros ucranianos
O escritório de direitos humanos da ONU teve um foco especial em imagens e vídeos que parecem mostrar a construção de gaiolas de metal na sala da filarmônica na cidade destruída de Mariupol
As Nações Unidas se mostraram preocupadas nesta terça-feira (23) com as informações de que a Rússia prepara julgamentos contra prisioneiros de guerra ucranianos em condições que poderiam constituir crimes de guerra.
O escritório de direitos humanos da ONU teve um foco especial em imagens e vídeos que parecem mostrar a construção de gaiolas de metal na sala da filarmônica na cidade destruída de Mariupol, controlada pela Rússia, ostensivamente para manter prisioneiros de guerra durante os procedimentos.
"Se os prisioneiros de guerra são acusados de crimes, eles têm direito ao devido processo e a um julgamento justo", disse Ravina Shamdasani, porta-voz do organismo internacional.
"Não se pode ditar nenhuma sentença ou castigo contra eles, a menos que seja ditada por um tribunal imparcial e regularmente constituído", acrescentou.
Segundo o direito internacional, insistiu, os indivíduos "não podem ser processados por ter participado nas hostilidades, ou por atos de guerra lícitos cometidos durante o conflito armado".
As leis humanitárias internacionais proíbem a criação de tribunais dedicados exclusivamente a julgar prisioneiros de guerra, acrescentou. Privar deliberadamente um prisioneiro de seu direito a um julgamento justo também constitui um crime de guerra, lembrou.
"Se isso continuar, a Federação Russa será responsável", insistiu.
O escritório da ONU pediu repetidamente a Moscou que conceda aos observadores independentes acesso total a todas as pessoas detidas pela Rússia na Ucrânia.
Mas Moscou não concedeu acesso a nenhum centro de detenção de prisioneiros de guerra ou a áreas controladas por separatistas pró-Rússia, como na região de Donetsk.
A ONU, portanto, teme que os prisioneiros sejam expostos à tortura e que a presunção de inocência seja ignorada, disse Shamdasan.