Recife abre consulta pública sobre concessão do Geraldão, que será de R$ 135 milhões

Pessoas e empresas interessadas na licitação podem sugerir mudanças no contrato da parceria

A Prefeitura do Recife abriu para consulta pública o projeto de concessão do Complexo Multiuso Geraldo Magalhães, o Geraldão. Até o dia 23 de setembro qualquer cidadão e empresa interessada pode acessar o conteúdo e apresentar sugestões de melhorias no modelo de contrato. O investimento previsto no equipamento é de R$ 135 milhões, que será injetado pela empresa vencedora do certame. O contrato terá uma duração de 20 anos e a previsão é que o edital seja lançado no início de 2023.

 O conteúdo do projeto está disponível no site desenvolvimentoeconomico.recife.pe.gov.br/consulta-publica-geraldao, onde estão disponibilizadas informações como o modelo econômico-financeiro, a minuta de edital, as exigências para o contrato e os cadernos de encargos do processo.

A proposta é que a empresa vencedora fique responsável pela gestão, instalação, manutenção e operação das quadras poliesportivas, do parque aquático e do estacionamento, com o direito de explorar o equipamento público na realização de eventos, shows e musicais, entre outras atividades.

Valor da outorga
A concorrência considera, ainda, R$ 27 milhões a serem arrecadados pela Prefeitura por meio de uma outorga fixa, que é a oferta apresentada pelos agentes do mercado para conquistar a concessão, e outra variável, que representará 5% das receitas auferidas pelo concessionário ao longo do contrato.

Dos R$ 27 milhões que serão arrecadados, o secretário executivo de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro, conta que parte será de outorgas já fixadas sem depender da realização de eventos. “São ao menos R$ 15 milhões garantidos nesta outorga. É um colchão de recursos interessantes, que oferecem verba para outras áreas, como a habitação social. É um projeto que traz benefícios, mantém uso público e qualidade. A prefeitura ao invés de ter contrato com várias empresas para serviços específicos, irá unificar e o privado que assumir fica responsável por entregar um bom Geraldão”, declarou.

A parceria deve tirar da Prefeitura os custos da manutenção e garantir o aproveitamento público gratuito existente nas quadras do complexo

Qualidade e manutenção
“Existe uma carência natural de recursos públicos em obras finalizadas para manter a qualidade. Exigem manutenção, obras complementares e melhorias constantes. A melhor forma de manter as boas condições de hoje e ter bons itens específicos será por meio do parceiro privado especialista em eventos multiuso, em arenas multiuso”, acrescentou Thiago Ribeiro.

Ao fim de todo o processo, o material é aprovado pelo Tribunal de Contas do Estado antes de ser licitado.

A concessão é um projeto elaborado e executado pela Secretaria Executiva de Parcerias Estratégicas do Recife (SEPE), dentro do plano de ação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife (Sdecti).