UE propõe redução do uso de energia e limite do lucro de empresas

Bloco também quer impor teto aos preços de commodities russas, como o petróleo

A União Europeia (UE) adotará medidas para reduzir o consumo de eletricidade e limitar os preços da energia em uma intervenção de emergência para conter os crescentes custos que estão causando ondas de choque na economia da região.

A Comissão Europeia planeja propor que os 27 estados membros do bloco limitem as receitas extraordinárias de empresas que produzem energia de outras fontes que não o gás e usem os lucros para apoiar os consumidores, disse a presidente da Comissão, Ursula von der Leyen. Isso seria feito através da imposição de um teto de preço sobre a eletricidade gerada a partir de tecnologias como energias renováveis, linhite ou energia nuclear.

O plano sem precedentes também inclui uma taxa sobre os produtores de combustíveis fósseis, um teto de preço sobre as importações de gás russo, medidas para aumentar a liquidez das empresas de energia, se necessário, e uma meta obrigatória de redução do uso de eletricidade.

A UE está sob crescente pressão para conter o aumento nos preços da energia e evitar convulsões sociais à medida que o inverno se aproxima.

— Somos confrontados com preços astronômicos de eletricidade para residências e empresas e com enorme volatilidade do mercado. Portanto, apresentaremos um conjunto de medidas imediatas que protegerão consumidores e empresas vulneráveis e os ajudarão a se adaptar — disse von der Leyen a repórteres em Bruxelas, nesta quarta-feira.

 

De acordo com um projeto de regulamento visto pela Bloomberg News, o teto de preço de energia planejado poderia ser fixado em 200 euros (US$ 198,07) por megawatt-hora e se aplicaria às receitas obtidas pela produção de eletricidade a partir de energia eólica, solar e geotérmica, energia hidrelétrica, biomassa, aterros sanitários gás, gás de plano de tratamento de esgoto, biogás, nuclear, linhita e óleo de xisto bruto.

Na opinião de Von der Leyen, estas empresas “estão a registar receitas inesperadas, que não refletem os seus custos de produção”, pelo que acrescentou que “chegou a hora de os consumidores beneficiarem” dos baixos custos da energia daquela origem.

As ações de alguns dos maiores produtores de energia da Europa subiram na quarta-feira. A empresa de energia renovável dinamarquesa Orsted A/S ganhou até 6,6%, a Enel SpA subiu 3,9% e a Iberdrola SA subiu até 4,2%. O analista sênior do Credit Suisse, Jens Zimmermann, disse que a proposta de limite de preço não desencoraja "investimentos futuros em tecnologias não produtoras de gás”.

O plano será discutido com os Estados membros em uma reunião de emergência dos ministros de energia da UE na sexta-feira. Assim que receber a aprovação política dos governos, a Comissão apresentará propostas legislativas que incluirão mais detalhes.

— Acho que a abordagem da Comissão parece boa, pois tenta reduzir o preço da eletricidade para os consumidores, mantendo o foco também na economia de energia e na redução da demanda de pico. Juntos, esses esforços têm que manter os investimentos em energia renovável barata e eficiência energética como uma saída sustentável para essa crise energética causada pelo uso de combustíveis fósseis e pelo aumento do preço do gás fóssil — disse o membro do Parlamento Europeu pelo Partido Verde e ex-ministro do Meio Ambiente da Finlândia, Ville Niinisto.

Redução de demanda

A UE também proporia duas metas de redução da demanda. A primeira exigiria que os governos implementassem medidas que reduzissem o consumo geral de eletricidade de todos os consumidores em 10% a 15%. A segunda visaria as horas de produção mais caras e exigiria um corte obrigatório de pelo menos 5% no consumo líquido durante o horário de pico, de acordo com o projeto.

O bloco também deve agir para aliviar a crise nos mercados de energia causada pelo aumento das exigências de garantias, de acordo com um documento publicado pela comissão. A UE quer “engajar-se com os reguladores bancários e de valores mobiliários relevantes para explorar maneiras de permitir que os participantes do mercado encontrem a garantia para atender às chamadas de margem”, disse o documento.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse, nesta quarta-feira, que um possível teto de preço do gás e do petróleo russos é “outra estupidez”.

Von der Leyen também afirmou que o bloco considerará a inclusão de gás natural liquefeito no teto, juntamente com as importações de gás russo - uma medida sugerida pela Polônia.

— Então, o que estamos olhando agora é que nos mantenhamos competitivos para os fornecedores de GNL, mas garantimos que os preços que pagamos não sejam extraordinariamente altos, mas em uma faixa decente — disse.