Justiça determina que militar que matou vizinho negro em São Gonçalo seja solto

Sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra é acusado de matar o vizinho Durval Feófilo Filho, 38 anos, na porta do condomínio onde moravam, no bairro Colubandê

O Tribunal de Justiça determinou, nessa sexta-feira (9), que o sargento da Marinha Aurélio Alves Bezerra seja solto. O militar é acusado de matar o vizinho Durval Feófilo Filho, 38 anos, na porta do condomínio onde moravam, no bairro Colubandê, em São Gonçalo, em fevereiro deste ano. Aurélio disparou três tiros de dentro do carro contra o vizinho, ao pensar que ele estava armado e que ia assaltá-lo, de acordo com depoimento prestado pelo militar. De acordo com a defesa do sargento, a decisão ainda não foi cumprida, e por enquanto, Bezerra segue preso.

A defesa de Aurélio Bezerra requereu um novo habeas corpus, que foi aceito pelo desembargador Cairo Ítalo França, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ontem. Aurélio foi preso em flagrante pela Polícia Civil em fevereiro.

Após recebidas as informações da autoridade indicada coatora, verifico que o paciente foi pronunciado e a prisão mantida sem que fossem apontados dados objetivos e concretos que legitimem a manutenção da custódia do paciente, que está preso há cerca de sete meses, tendo tido tempo para meditar acerca dos fatos a si imputados, trecho da decisão da Justiça.

A determinação também destaca que o sargento deve cumprir as seguintes medidas cautelares: comparecimento em juízo até o dia 10 de cada mês, prestação de conta de suas atividades, comparecer em juízo, sempre que for notificado. Ainda segundo a decisão, ele também está proibido de mudar de endereço ou se afastar da comarca onde reside, por mais e oito dias sem autorização judicial e não pode manter contato com parentes da vítima, por qualquer meio de comunicação.

Em abril, a defesa do militar já havia pedido a revogação da prisão, em audiência de instrução e julgamento. Contudo, a juíza Juliana Grillo El-Jaick, do 4º Tribunal do Júri de São Gonçalo, manteve a prisão preventiva do sargento.

A vítima e o militar eram vizinhos de condomínio, e o sargento admitiu que não conseguia ver com clareza o objeto que o vizinho carregava e disse que, ao ouvir do homem que ele também era morador de seu condomínio, prestou socorro. Para a família da vítima, ele foi assassinado porque o autor dos disparos era racista.

Em depoimento a policiais militares que atenderam a ocorrência, o sargento afirmou que retornava de viagem à noite e que, ao chegar em casa, na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, avistou um homem se aproximando do seu carro muito rapidamente. Aurélio não o reconheceu, pegou a sua arma e disparou três vezes contra a vítima. Ao sair do carro, ele viu que o homem não estava armado e teria informado ser morador do condomínio.

De acordo com informações do Auto de Prisão em Flagrante, a arma utilizada no crime era própria de Aurélio. Os advogados anexaram o Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) do sargento ao processo, para demonstrar que a arma era regularizada.