Governo de Pernambuco abre diálogo para geração de energia solar em 3.666 prédios públicos do Estado

A partir do segundo semestre de 2024, 3.666 prédios do Estado receberão energia de usinas solares

Mais de 3.600 prédios públicos do Estado de Pernambuco vão ser abastecidos com energia solar. A Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag), por meio do Programa de Parcerias Estratégicas (PPPE), abriu diálogo público no processo de concessão para construção, operação, manutenção e gestão de usinas flutuantes de geração de energia solar fotovoltaica. As usinas, com previsão de entrar em funcionamento a partir do segundo semestre de 2024, irão gerar energia para 3.666 prédios do Estado consumidores do Grupo B (baixa tensão), como escolas, unidades de saúde, de segurança e de outras áreas. 

Segundo a Seplag, a previsão é de que o leilão para a concessão aconteça no primeiro semestre do próximo ano. Depois que o contrato for assinado, a empresa que vencer a licitação terá um ano para construir as usinas. Por isso, a previsão do funcionamento das usinas é no segundo semestre de 2024. O prazo da concessão administrativa será de 21 anos.

Além de construir as usinas, a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela gestão e operação de serviços de compensação de créditos de energia elétrica para a redução dos custos nos órgãos do poder público do Estado de Pernambuco.

O diálogo é uma etapa de consulta pública com o objetivo de colher contribuições da sociedade civil - qualquer pessoa interessada no projeto pode enviar sugestões. Dentro do processo, é uma fase que permite a participação de setores interessados na temática para agregar ao projeto que está em elaboração. A partir desse diálogo podem ter várias definições, como, por exemplo, a localização mais eficiente para a instalação das usinas.

Como pode contribuir

Os interessados em participar desta etapa de diálogo deverão encaminhar suas contribuições até o dia 14 de outubro para o e-mail: dialogopublico.energia@seplag.pe.gov.br.  No site www.parcerias.pe.gov.br, estão disponíveis arquivos para download referentes ao diálogo público.

Alguns dos pontos que podem ser contribuídos para o planejamento são sobre a solução técnica do projeto, o prazo de contrato, o modelo de gestão, entre outros.

“A população pode ter acesso ao material, no site, e, a partir daí, fazer contribuições que serão avaliadas pelo poder público e poderão ser incluídas no projeto. É importante nesta etapa a participação da sociedade e de interessados para que possamos aprimorar a proposta e entregar o melhor projeto possível”, destacou Marcelo Bruto, secretário executivo de Parcerias e Estratégias da Seplag.

Depois desse diálogo, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Seplag e podem, ou não, serem acrescentadas ao projeto, dependendo de sua viabilidade. Em seguida, será realizada uma audiência pública para apresentação do projeto. Esse processo todo tem a finalidade de subsidiar a tomada de decisão por parte da gestão. Após a audiência, o projeto segue para análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) para poder o edital ser lançado e, por fim, o leilão ser realizado.

Prédios de alta tensão

Além desses 3.666 prédios públicos que serão abastecidos por energia solar, outro leilão de geração solar também foi realizado através da Seplag. No último mês de agosto, aconteceu o leilão para a Parceria Público-Privada (PPP) de geração de energia solar para 52 prédios do Estado consumidores do Grupo A (alta tensão). A empresa Enerfín do Brasil venceu o leilão e a usina deverá ser construída no município de Salgueiro, no Sertão pernambucano.

Com o empreendimento, o Estado poderá ter uma economia de 20% no custo de energia ao longo de 28 anos. Dentre os órgãos que serão beneficiados com o projeto do Grupo A estão as sedes das secretarias estaduais e unidades da administração indireta, como Detran, Hemope e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O prazo para construção da usina é de 36 meses após assinatura do contrato.