desoneração da folha

Bolsonaro sinaliza inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento

Presidente, contudo, não indicou quais poderiam aderir ao sistema que existe para segmentos que mais empregam no país

Presidente Jair Bolsonaro - Evaristo Sa / AFP

O presidente Jair Bolsonaro sinalizou, nesta terça-feira (20), a possibilidade de inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamento e usou como justificativa o “recorde de arrecadação” do país. Bolsonaro, que tenta a reeleição ao Palácio do Planalto, deu a declaração durante sabatina da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

"A minha opinião, se bem que eu só decido depois de ouvir o respectivo ministro, no caso o Paulo Guedes, acredito que dê pra você colocar mais setores dentro dessa pauta aí da desoneração da folha. Facilita a vida de todo mundo", afirmou o presidente em videoconferência, diretamente dos EUA, onde foi participar da Assembleia-Geral da ONU.

No final de 2021, Bolsonaro sancionou o projeto de lei com a desoneração nos últimos minutos do ano, na véspera da data em que a medida perdia a validade. O texto prorrogou até o fim de 2023 a desoneração para os 17 setores que mais empregam no país, com 6 milhões de empregos.

A desoneração da folha permite às empresas substituir a contribuição previdenciária, de 20% sobre os salários dos empregados, por uma alíquota sobre a receita bruta, que varia de 1% a 4,5%. Em troca, as empresas tendem a contratar mais funcionários.

"O que eu vejo nessa questão? Tem a visão da Economia, visão do Paulo Guedes e a minha aqui: nós estamos batendo recordes de arrecadação no Brasil. A gente não precisa voltar a cobrar, o que seria 20% na folha de salário. Continuar com esses setores, 1 a 4,5%, 17 setores, e pode no meu entender agregar mais alguns setores, simplifica essa questão toda."

Entre os 17 setores da economia que podem aderir a esse modelo atualmente estão as indústrias têxtil, de calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário. Eles empregam diretamente 6 milhões de pessoas.