Governo Bolsonaro deve anunciar novo bloqueio de despesas a dez dias da eleição

Por outro lado, contas fecharão no azul pela primeira vez desde 2013, indica governo

O governo Jair Bolsonaro deve anunciar um novo bloqueio de recursos no Orçamento federal nesta semana, a dez dias da eleição. Ao mesmo tempo, o Ministério da Economia anunciará a previsão oficial do primeiro resultado positivo para as contas públicas no ano desde 2013.

A equipe econômica precisa apresentar a cada dois meses estimativas de receitas e despesas, que servem para bloquear ou desbloquear despesas ao longo do ano.

A próxima divulgação será na quinta-feira (22) e, neste momento, os cálculos da equipe técnica apontam para a necessidade de um bloqueio por conta do teto de gastos, a regra que trava as despesas federais ao crescimento da inflação.

A necessidade de bloqueio, de acordo com integrantes do governo, é pequena, mas tende a ampliar as pressões sobre a pasta econômica, no momento em que Bolsonaro é pressionado por cortes em diversas áreas.

O novo bloqueio é decorrente de um aumento na previsão de gastos com aposentadorias do INSS. Os gastos com a Previdência são despesas obrigatórias. Como há um limite imposto pelo teto, quando essas despesas sobem, é preciso bloquear gastos não obrigatórios (como investimentos e custeio da máquina).

Até este mês, haviam bloqueados R$ 12,7 bilhões em despesas. Um decreto publicado por Bolsonaro permitiu a liberação de R$ 5,6 bilhões, após o adiamento de despesas destinadas para a Ciência e a Cultura.

Agora, deve haver um novo bloqueio. Há uma instabilidade no processo orçamentário por conta do decreto editado por Bolsonaro. Esse texto permitiu incorporar antecipadamente às projeções os efeitos fiscais de medidas legais adotadas pelo governo. Sem o decreto, as regras orçamentárias obrigavam o governo a aguardar a elaboração deste relatório que será divulgado no dia 22.

O decreto foi uma maneira encontrada de liberar principalmente emendas parlamentares, cujo bloqueio vinha gerando insatisfação na base aliada. Em 29 de agosto, o presidente editou duas medidas provisórias. Uma delas limitar os gastos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) em 2022. A outra adiou os repasses das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, de auxílio à cultura em estados e municípios.

Por outro lado, o governo deve anunciar pela primeira vez a previsão oficial de que haverá um superávit nas contas públicas neste ano, mesmo com todos os gastos extras feitos ao longo do segundo semestre, como o Auxílio Brasil de R$ 600. A estimativa é de uma folga de R$ 13 bilhões, pelo menos. Será a primeira vez que as contas fecham no azul desde 2013 — desde então, o governo vem acumulando déficit fiscal.

Esse dado foi comemorado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em evento do setor de supermercados nesta terça-feira.

— Vamos ter esse superávit apesar da redução dos impostos — afirmou.