Tribunal holandês admite processo de moradores de Maceió contra Braskem

Grupo processou a Braskem na Holanda em novembro de 2020 após uma série de tremores que afetaram a cidade em 2018

Juízes na Holanda admitiram rever uma ação bilionária movida por moradores de Maceió contra a gigante petroquímica Braskem, acusada de causar terremotos que forçaram milhares de moradores a deixar suas casas. 

A decisão do Tribunal Distrital de Roterdã, na noite de quarta-feira (21), abre caminho para milhares de pessoas na cidade de Maceió processarem a Braskem por "centenas de milhões de euros" em danos, disseram seus advogados nesta quinta-feira. 

"Em essência, a decisão é que todos os argumentos de defesa apresentados pelas entidades da Braskem foram rejeitados", disse Marc Krestin, do escritório de advocacia Pogust Goodhead. 

"Isso significa, pelo menos por enquanto, que os juízes holandeses podem admitir as demandas de nossos clientes", disse ele à AFP. 

Um grupo de moradores de Maceió, capital do estado de Alagoas, processou a Braskem na Holanda em novembro de 2020 após uma série de tremores que afetaram a cidade em 2018.

Esses tremores causaram danos estruturais significativos, obrigando dezenas de milhares de moradores do bairro Pinheiro e outros quatro bairros a deixar suas casas. 

Segundo a imprensa, mais de 50 mil pessoas foram afetadas pelos tremores, que foram atribuídos às atividades de mineração da Braskem. 

"A área tornou-se virtualmente uma cidade fantasma. Grande parte da cidade foi totalmente destruída", apontou Krestin. 

Os moradores levaram o caso aos tribunais holandeses, dizendo que o processo legal está parado no Brasil e que um acordo coletivo oferecido pela Braskem não satisfez os demandantes. 

Os demandantes alegam que a Braskem possui três filiais baseadas em seus escritórios europeus em Roterdã. 

Os juízes consideraram que têm competência para admitir o caso porque as filiais estão ligadas à gigante petroquímica e que suas atividades estão "indissociavelmente conectadas".