Cuba legaliza casamento homoafetivo com 66,85% dos votos em referendo

Novo Código das Famílias substitui o anterior, de 1975, e também legaliza o direto à barriga solidária

A autoridade eleitoral cubana anunciou oficialmente, nesta terça-feira (4), os resultados definitivos sobre o novo Código das Famílias, que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo e a barriga solidária.

No referendo, a opção 'Sim' venceu com 66,85% dos votos, enquanto o 'Não' obteve 33,15%, apontou Alina Balseiro, presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CEN), em coletiva de imprensa.

A participação foi de 74,12% do recenseamento eleitoral, a menor registrada em um referendo. Em 2019, 90,15% dos convocados às urnas participaram do referendo que aprovou a nova Constituição do país.

O novo código, que substitui o de 1975, é um dos mais progressistas da América Latina em matéria de direitos sociais. 

Além de legalizar o casamento e a adoção para casais do mesmo sexo, permite o reconhecimento legal de vários pais e mães, além dos biológicos, assim como a barriga de aluguel, sem fins lucrativos. Também agrega outros direitos que favorecem crianças, idosos e deficientes.

Em 25 de setembro, 8,4 milhões de cubanos foram convocados às urnas para responder sim ou não a uma única pergunta: "Você concorda com o Código da Família?".