Lula e Bolsonaro travam disputa por voto dos pequenos empresários

Candidato petista lança manifesto com iniciativas como a criação de uma pasta para o setor

Um dia após Jair Bolsonaro (PL) ter anunciado uma série de medidas econômicas — mesmo sem previsão orçamentária — para tentar atrair os eleitores de baixa renda, mulheres e nordestinos, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um manifesto com propostas para os micro e pequenos empresários.

No documento, cuja versão preliminar já pode ser acessada na internet, estão projetos como um Simples Trabalhista, linhas de antecipação de recebíveis (crédito que adianta o que a empresa tem a receber por vendas) para os pequenos empresários e a criação de um ministério para o setor.

Em jogo estão 20 milhões de micro e pequenos empresários brasileiros, uma fatia estratégica do eleitorado na disputa voto a voto do segundo turno.

O governo não ficou parado. A Caixa anunciou na quarta-feira “condições especiais” de crédito para micro e pequenas empresas (MPE), via Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), criado em 2020. Embora o anúncio tenha como mote a comemoração do Dia das Micro e Pequenas Empresas, muitos no governo interpretaram a medida como forma de ajudar a campanha de reeleição de Bolsonaro.

Até o fim deste mês, a linha Crédito Especial Empresa poderá ser contratada com juros a partir de 1,24% ao mês. A taxa anterior era de 1,32% ao mês.

Modelo ainda sem detalhes
O manifesto da campanha de Lula está em fase final de elaboração. Ele pode mudar caso a campanha adote medidas que eram defendidas por Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT), que ficaram fora do segundo turno, mas declararam apoio ao petista. Micro e pequenas empresas respondem por boa parte do PIB brasileiro e foram responsáveis por 78% das vagas de trabalho criadas em 2021.

Este contra-ataque mira um grupo que foi alvo de iniciativas na gestão de Bolsonaro, com a criação de linhas de crédito com juro mais baixo e leis que desburocratizam pontos da atividade produtiva. Além disso, ajuda no detalhamento de propostas, em um momento que o candidato petista vem sendo criticado por não explicar seus planos.

O manifesto para a pequena empresa marca algumas mudanças de estratégia. Em vez de abrir citando programas adotados em suas gestões e nas de Dilma Rousseff — o ex-presidente passou boa parte da campanha falando do próprio legado —, o material dá destaque a sete propostas ao setor e indica a criação do Ministério da Micro e Pequena Empresa.

No governo Dilma, entre 2013 e 2015, a Secretaria da Micro e Pequena Empresa foi ligada à Presidência da República.

O ponto de maior destaque, contudo, é a criação de um Simples Trabalhista, para organizar e dar um tratamento diferenciado ao pagamento de obrigações trabalhistas. Petistas afirmam que qualquer mudança será negociada entre governo, empresários e trabalhadores.

Apesar da iniciativa, porém, o grupo que trabalha na proposta ainda não tem consenso sobre o modelo de funcionamento, inclusive se haveria unificação de pagamentos como FGTS e INSS.

Entre as propostas, estão reabrir linhas de crédito com juros baixos em bancos públicos, criar linhas de antecipação de recebíveis, ampliar a participação das micro e pequenas empresas em compras governamentais e a criação do ministério para o setor. O manifesto, já publicado na internet, traz a lista dos empreendedores que endossam a proposta.

A campanha aposta no manifesto como um instrumento de mobilização do segmento.

Outra estratégia de campanha, essa capitaneada pela equipe de marketing, é um vídeo que relembra uma fala do ministro da Economia Paulo Guedes, durante reunião ministerial de abril de 2020, de que o governo “perderia dinheiro” ajudando empresas pequenas.

A peça publicitária de um minuto abre afirmando que Bolsonaro é “inimigo das micros e pequenas empresas” e que, em seu primeiro mês de mandato, excluiu centenas de milhares do Simples, “sem possibilidade de recurso”.

Entretanto, o governo Bolsonaro tem grande apoio dos micro e pequenos empresários, em razão das diversas medidas que tomou, ao longo dos últimos quatro anos, para agradar a esse segmento, como a facilitação de negócios que ajudam a gerar empregos: hoje já é possível abrir uma empresa em 24 horas.

Salário mínimo
O Pronampe foi um avanço para o setor durante a pandemia, e em julho se tornou uma política permanente. A questão é que esse programa se tornou caro, e cresceu a inadimplência entre os tomadores de empréstimos por essa modalidade.

Quando foi criado, o custo do financiamento chegava a 3,5% ao ano, mas passou a 19,75%, levando em conta 6% de juros mais a Selic, que agora está em 13,75% ao ano.

Entre outras medidas, também se destacam o Peac Maquininhas, com máquinas de pagamento digital para microempreendedores individuais, e o Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp).

Ainda na quarta-feira, a campanha de Lula indicou também qual será sua proposta para o reajuste real do salário mínimo. O modelo prevê um modelo de correção do piso que considera a média de crescimento do PIB dos cinco anos anteriores ao aumento, além da inflação do ano anterior, de acordo com integrantes da campanha petista.

O que a campanha não explica é como será possível arcar com essa conta diante da situação dos gastos públicos.

Uma simulação considerando o PIB entre 2017 e 2021 e a atual previsão de inflação para este ano mostra que o salário mínimo seria de R$ 1.305 — o dado do crescimento da economia em 2022 só sairá em março de 2023. Dentro da proposta do governo Bolsonaro, o mínimo vai a R$ 1.292 em 2023.

Força-tarefa no governo
O salário mínimo nunca teve aumento real no governo do presidente Bolsonaro. E, em caso de um novo mandato, eles não têm trabalhado com valorização real (acima da inflação) do piso, devido ao impacto nas contas públicas.

Com a disputa acirrada, começam a se delinear sinais de propostas nas campanhas. E a expectativa é que mais iniciativas sejam divulgadas. O presidente Bolsonaro cobrou de integrantes da equipe do governo que apresentem e façam propaganda de medidas que, na sua avaliação, podem fazer com que ele ganhe a eleição.

As cobranças foram feitas, principalmente, em reuniões na segunda-feira, no Palácio da Alvorada, um dia após o primeiro turno. Essa conversas, porém, se estenderam e são lideradas pelos coordenadores da campanha à reeleição. A equipe de Guedes é a mais cobrada a apresentar ações.