Andifes: Bloqueio de verba põe em risco instituições federais; ministro diz que "não há corte"

Verbas para despesas básicas operacionais e serviços terceirizados ficam ameaçadas

Após as universidades se posicionarem sobre o bloqueio de 5,8% no orçamento do Ministério da Educação, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) marcou uma reunião com reitores de universidades na manhã desta quinta-feira (6), para discutir ações contra a medida. Com o orçamento já no limite, as instituições de ensino ficam com seu funcionamento ameaçado após o novo decreto. 

Segundo o presidente da Andifes, Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da Universidade Federal do Paraná, as verbas para orçamentos discricionários das universidades, que excluem os gastos de pessoal, têm caído desde 2016. Segundo a associação, houve uma redução de 50% nesses orçamentos nos últimos seis anos, já calculando com reajustes inflacionários. 

“Isso significa que as universidades têm, ao longo dos últimos anos e governos, passado por situações de contenção, 'queimando gorduras’ ao abortar obras e projetos que poderiam estar servindo o país”, declarou o presidente da associação em entrevista coletiva.

A porcentagem bloqueada pelo Decreto 11.216 nos cofres do ministério representa cerca de R$ 328 milhões para as universidades e R$ 147 milhões para os institutos federais. O bloqueio em instituições pernambucanas também alcança valores milionários. No caso do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o prejuízo é de cerca de R$ 2,6 milhões. Já no caso da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o rombo chega aos R$ 8,7 milhões.

“Com a  inviabilização orçamentária, projetos científicos serão afetados, bolsas de estudantes de baixa renda podem ser afetadas. As despesas mais básicas estão com perigo de não serem pagas, como: luz, água, manutenção, limpeza e vigilância. Isso traz um perigo que muitos trabalhadores terceirizados podem perder seus empregos", pontuou Ricardo Fonseca. 

No fim de 2021, foi aprovado o orçamento para as universidades no ano de 2022. Nesse valor, entre os meses de maio e junho, houve um corte orçamentário de 7,2%. De acordo com o decreto, existe uma perspectiva do retorno deste novo bloqueio no dia 1º de dezembro deste ano, porém a incerteza do retorno do valor preocupa as instituições. “As universidades conseguiram sobreviver em 2020 e 2021 sobretudo por conta do modelo remoto. Em 2022, isso não acontece mais”.

O principal receio das universidades, segundo a Andifes, é com relação ao momento em que o contingenciamento saiu, no fim do ano letivo. “Isso causa um caos. Muitas universidades que já não tinham dinheiro agora ficaram sem nada. Outras ficaram em situações terríveis, desfazendo compromissos com fornecedores”, declarou Ricardo. “Estamos no final de ano mais preocupante dos últimos tempos. As universidades estão em uma situação de inviabilidade de funcionamento”, finalizou.  

Impacto na UFPE
Em entrevista à Folha de Pernambuco, o reitor da UFPE, Alfredo Macedo Gomes, detalhou como o bloqueio orçamentário impacta a instituição de ensino no fim de 2022:

“Esses cortes impactam nas atividades de infra-estrutura, no ensino de graduação e pós-graduação, na pesquisa e na extensão. A universidade é muito complexa, portanto cortes desta natureza aprofundam as nossas dificuldades de manutenção da infraestrutura. Afetará nossa capacidade de fazer limpeza, manutenção predial e manter laboratórios em funcionamento. Essa  é apenas uma primeira dimensão do impacto."

“A pesquisa será igualmente afetada. O funcionamento dos laboratórios fica em risco, uma vez que precisamos fazer a aquisição de insumos para o funcionamento. Manutenção de equipamentos que, no geral, são relativamente caros. Impacta os projetos de extensão. São inúmeros projetos, não apenas aqui em Recife, Caruaru e Vitória, mas também em várias outras cidades”, finalizou. 

Posicionamento do Ministério da Educação 
Ainda nesta quinta-feira (6), em contato com a imprensa, o ministro da Educação, Victor Godoy, comentou a nota oficial divulgada pela Andifes e o posicionamento das instituições de ensino no Brasil sobre o decreto. 

"Quero deixar claro que não há corte do ministério, não há redução do orçamento das universidades federais, não há porque dizer que faltará recurso ou paralisação nos institutos federais. Nós tivemos uma limitação na movimentação financeira baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa limitação de empenho faz um ajuste da execução do recurso até dezembro", declarou o ministro. 

Repercussão entre estudantes pernambucanos
Para Isadora Alencar, aluna do primeiro período de Teatro, a Universidade Federal de Pernambuco já é afetada por cortes de gastos anteriores. No entanto, o momento atual deixa a estudante ainda mais aflita quanto ao futuro do campus e do próprio centro onde estuda.

 “Nós não sabemos o dia de amanhã. Não sabemos se amanhã vai ter aula, se a universidade vai fechar. No próprio Centro De Artes e Comunicação já falta estrutura, tem cadeiras quebradas e infiltração. Nós sabemos que se houvesse uma melhor infraestrutura poderíamos trabalhar e ter uma educação de melhor qualidade”, pontuou a estudante. 

A estudante de Ciência Política Maria Cecília recorda que o Restaurante Universitário (R.U) da UFPE está passando por reformas e que o novo corte de gastos pode prejudicar o andamento da obra. “O Restaurante Universitário está fechado há muito tempo e esses cortes não ajudam. O R.U é uma das políticas de permanência que fazem com que o aluno venha pra universidade, porque, muitas vezes, a refeição que vão ter ali é a única que vão poder custear durante o dia”.

Débora Karolayne é representante do Diretório Central dos Estudantes da UFPE (DCE) e relata que a entidade está dialogando com os estudantes e se reunirá com a reitoria para discutir onde os cortes afetarão a comunidade estudantil. 

“Fomos pegos de surpresa em mais um apagão da educação. Soubemos do confisco de R$ 12 milhões que o governo federal fez nas universidades, como se já não bastassem os sucateamentos que a universidade já vem vivendo. Mais uma atrocidade pra tirar o nosso sono!”, afirmou.

Em resposta ao contingenciamento, a União Nacional dos Estudantes (UNE) está organizando uma mobilização e protestos em território nacional. Através de um post em seu perfil oficial no Instagram, o movimento estudantil convocou seus participantes para assembleias entre os dias 10 e 17 de outubro, e da grande concentração no dia 18.