Com R$ 796 milhões bloqueados, compra de livros para 12 milhões de alunos corre risco de atraso

Crianças do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, as mais afetadas pela pandemia, podem começar o ano letivo de 2023 sem os materiais em mãos

Bloqueios na verba do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) podem fazer com que 12 milhões de alunos do 1º ao 5º do ensino fundamental não recebam os materiais a tempo do começo do ano letivo em 2023.

Neste momento, o orçamento de R$ 2,2 bilhões tem R$ 796,5 milhões bloqueados, de acordo com dados do Siga Brasil, do Senado Federal. Além disso, apenas R$32,3 milhões foram pagos e o empenho (autorização de gasto) também é baixo, de R$ 271,6 milhões.

Essa baixa execução do PNLD num contexto de restrição orçamentária, segundo pessoas ouvidas pelo jornal O GLOBO, gera receio quanto à entrega dos exemplares. A finalização da compra até o mês de novembro seria a data limite para conseguir cumprir com o cronograma.

O GLOBO apurou que só em 25 de setembro foi feita a escolha dos livros que serão comprados e, a partir de agora, ainda é preciso negociar o preço, fechar os contratos, produzir 70 milhões de exemplares, embalar o material e entregar todos os exemplares nas escolas. Pessoas envolvidas no processo dizem que nunca a escolha foi feita tão tarde.

Em nota, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela gestão do PNLD, confirmou que as contratações relativas ao atendimento do programa para 2023 ainda não aconteceram e estão previstas para acontecer já neste mês de outubro. Também informou que está “trabalhando juntamente com os Correios para que todos os prazos sejam cumpridos”. O Ministério da Educação não respondeu aos questionamentos.

Os alunos de 1º a 5º ano, os anos iniciais do ensino fundamental, são os que vivem os maiores desafios pós-pandemia. Essas crianças estão tentando recuperar ou começando seu processo de alfabetização.

É exatamente nesta etapa que estão os estudantes com maior queda de aprendizagem na pandemia, segundo o Saeb. Em comparação com 2019, a porcentagem de crianças que ainda não sabem ler e escrever nem mesmo palavras isoladas mais do que dobrou em 2021. O índice subiu de 15% para 34%. De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, o aluno deve terminar o segundo ano do ensino fundamental alfabetizado.

No total, são cerca de 70 milhões de exemplares de Português, Matemática, História, Geografia, Ciências, Artes e Educação Física (este último, apenas para professores) que atendem 12 milhões de alunos de 84 mil escolas brasileiras.

Além do atraso dos livros, o PNLD também previa um material novo, chamado cadernos de acompanhamento de prática. Eles estavam previstos para serem comprados neste ano e chegarem em 2023 às aulas de aula. No entanto, o processo de escolha nem começou e, por isso, só deve ser utilizado pelos estudantes em 2024.