Carles Lesmes Presidente do Supremo Tribunal espanhol renuncia

Nas últimas semanas, ex-presidente do TS e CGPJ já ameaçava deixar o cargo

O presidente do Supremo Tribunal e do Conselho Geral da Magistratura da Espanha, Carlos Lesmes, apresentou sua renúncia nesta segunda-feira (10), cansado da incapacidade dos dois principais partidos de chegarem a um acordo sobre a renovação de seus membros, prolongando uma crise que pode bloquear o funcionamento da Justiça. 

"Carlos Lesmes comunicou hoje a Sua Majestade o Rei Felipe VI (...) sua vontade de cessar imediatamente as funções que lhe correspondem legalmente", informou o órgão em uma nota publicada hoje. 

"O presidente do TS (Supremo Tribunal) e do CGPJ (Conselho Geral da Magistratura) já havia antecipado à Casa Real e ao governo, na tarde de ontem, sua decisão de formalizar a renúncia ao cargo nesta segunda-feira", acrescentou. 

No domingo (9), em uma mensagem publicada no Twitter pela conta do Judiciário, Lesmes disse ter perdido "toda esperança de retificação" por parte dos partidos.

"Manter-me nesta responsabilidade, a partir de agora, pode servir apenas para me tornar cúmplice de uma situação que abomino e que é inaceitável", justificou.

"Adoto esta decisão por respeito à dignidade das instituições que presido e também por respeito aos juízes espanhóis que esperam, legitimamente, que quem os representa não permaneça impassível diante de uma situação que compromete gravemente o prestígio e funcionamento da Justiça como um todo", acrescentou. 

Há várias semanas, Lesmes ameaçou renunciar para tentar resolver essa crise decorrente das tensões entre o governo (de esquerda) e o Partido Popular (PP), principal legenda da oposição (de direita). Ambos se acusam mutuamente pelo bloqueio.

Órgão encarregado de nomear os juízes, os membros do CGPJ deveriam ter sido renovados em 2018. Devido à falta de acordo entre o Executivo do socialista Pedro Sánchez e o PP, continuam sem substituto.