Plano de infraestrutura de Lula é inspirado no PAC, diz ex-ministra

Miriam Belchior afirma que PT também pretende ampliar investimentos privados

Considerado um dos pilares para a retomada econômica no programa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de investimento em infraestrutura do PT é “inspirado” no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), marca das gestões petistas, e do Programa de Investimento em Logística (PIL), voltado ao setor privado e que reúne concessões do setor), afirma a ex-ministra do Planejamento Miriam Belchior, escalada para trabalhar nas propostas de campanha para o setor de infraestrutura.

Em entrevista ao GLOBO, Belchior frisou em diversos momentos que, sem perder de vista a expansão do gasto público, a política de Lula para infraestrutura vai ser composta também por recursos privados, sustentada pela continuidade do programa de concessões, no qual o PT indica que pretende fazer mudanças.

Esse plano é dividido em duas fases, afirma a ex-ministra. Há um plano emergencial, focado no primeiro ano de governo, e outro “estratégico”, que seria desenvolvido ao longo de 2023 e se debruçaria sobre empreendimentos que se conectem com obras estruturantes e promovam desenvolvimento regional. O PT não explica, porém, qual o tamanho da conta e nem como ela vai ser paga.

"É um um grande plano de investimentos que lida com tanto com infraestrutura econômica quanto a infraestrutura urbana. É claro que a gente se inspira com aquilo que a gente já fez, com o PAC, o PIL e Minha Casa Minha Vida", afirma a ex-ministra.

No domingo, em Belo Horizonte, Lula disse que se for reeleito vai criar um novo PAC. Para financiamento das obras, vai contar com o BNDES, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB).

Belchior foi uma das coordenadoras do PAC durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Com a crise nas contas públicas, houve uma queda nos investimentos públicos em infraestrutura, que estão nos menores níveis da História. Somando investimento público e privado, também há uma queda no montante alocado nos últimos anos, de acordo com levantamento da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).

Com a crise fiscal e problemas identificados no PAC, o governo Jair Bolsonaro passou a justificar que o Estado não pode assumir o protagonismo no desenvolvimento da infraestrutura.

Com plano “emergencial”, a equipe de Lula planeja mergulhar nas áreas em que é possível dar uma vazão rápida a investimentos, como obras públicas que estão em andamento, mas cujo ritmo sofre pelas restrições orçamentárias atuais, e retomar o patamar de desembolso nas rodovias federais. O partido também quer acelerar concessões que já estão no pipeline.

"Em 2023, a ideia é retomar a retomar as obras paralisadas, acelerar aquelas que estão em ritmo lento de execução, reforçar a manutenção de rodovias federais e o Minha Casa Minha Vida. E, no setor privado, acelerar as renovações e os equilíbrios de contratos que gerem novos investimentos", afirma.

Lula disse que, se eleito, chamará ainda em janeiro governadores e prefeitos para discutir investimentos a serem realizados e que estão parados. Ele repetiu isso no domingo.

"Há muitas obras que não estão sendo realizadas por falta de recursos. O próprio Ministério da Infraestrutura fez uma lista de obras por estado que precisam de recursos. É importante ter previsibilidade de recursos, que foi interrompida", disse a ex-ministra.

No chamado “plano estratégico”, a ideia é formar uma carteira de obras públicas e privadas, de acordo com Belchior. Ela afirma ainda que o PT pretende continuar com leilões de concessões e montar uma carteira de projetos extensa para dar, segundo a ex-ministra,

Previsibilidade para o setor privado. Em áreas como rodovias, afirma, é possível dar continuidade sem “grandes alterações”.

Miriam Belchior defende ainda, no longo prazo, analisar projetos de PPPs para rodovias, o que seria inédito no campo federal. Nas PPPs, diferente de uma concessão comum, o poder público pode fazer aportes no projeto, por exemplo, remunerando a empresa privada pela prestação dos serviços. Ou seja, exige desembolso de recursos do Tesouro.

Belchior afirma ainda que o partido pretende retomar o financiamento de bancos públicos a grandes projetos. Desde o governo Michel Temer, o financiamento público foi reduzido, sendo privilegiadas formas de captação privadas de recursos.

"Com certeza os bancos públicos voltarão a atuar como banco de desenvolvimento. Não dá para falar num plano de infraestrutura sem mecanismos de financiamento da infraestrutura. É um investimento de longo prazo, que precisa de condições especiais. Queremos incentivar os mecanismos de mercado, mas a gente sabe a importância de retomar o financiamento de infraestrutura ao setor privado", afirma.