STJ confirma afastamento do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que disputa a reeleição

Corte Especial referendou decisão da ministra Laurita Vaz; Afastamento do cargo vai até 31 de dezembro

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta quinta-feira a decisão que afastou do governo e autorizou uma operação da Polícia Federal contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB). A decisão também determinou o bloqueio de R$ 54 milhões dos alvos investigados.

Pela decisão do STJ, Dantas, que é candidato à reeleição, ficará afastado do cargo até 31 de dezembro, data em que termina o seu mandato.

A maioria dos ministros seguiu o voto da ministra Laurita Vaz. Confirmaram a decisão do afastamento os ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Og Fernandes, Raul Araújo, Herman Benjamin, Maria Isabel Gallotti, Benedito Gonçalves e Antônio Carlos Ferreira.

A investigação apura desvios de recursos da Assembleia Legislativa de Alagoas, da qual Dantas foi deputado até maio deste ano, quando foi eleito indiretamente ao cargo de governador após a renúncia de Renan Filho (MDB-AL). Os fatos sob investigação teriam ocorrido entre 2019 e 2022.

A apuração teve início na primeira instância. Após a obtenção de provas, a 17ª Vara Criminal de Maceió determinou o envio do caso para o Superior Tribunal de Justiça por causa do foro privilegiado: "Resta indicado pela autoridade policial em seu relatório que o atual governador do estado de Alagoas seria o possível principal beneficiário dos supostos valores desviados".

O governador é apoiado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL) e assumiu o comando do Executivo estadual em um mandato-tampão em maio após a renúncia de Renan Filho (MDB) que saiu para disputar o Senador. Ele disputa o segundo turno contra Rodrigo Cunha (União), que tem o apoio do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL).