OEA enviará missão ao Peru e apoia governo frente à crise política
No país, presidente Castillo é investigado por corrupção e pede ajuda para superar a crise
A Organização dos Estados Americanos (OEA) expressou nesta quinta-feira (20) seu apoio ao governo do Peru e decidiu enviar uma missão ao país, depois que o presidente Pedro Castillo, investigado por corrupção, lhe pediu ajuda para superar a crise política.
Durante sessão extraordinária em Washington, o Conselho Permanente, órgão executivo da organização, aprovou por aclamação uma resolução "de apoio à preservação da institucionalidade democrática" no Peru e pediu "a todos os atores" que ajam no âmbito "do Estado de direito".
A OEA designou "um grupo do alto escalão formado por representantes dos Estados-membros, em concordância com a Carta Democrática Interamericana, para que realize uma visita ao Peru a fim de analisar a situação" e depois informe o Conselho.
Castillo pediu a ativação dos artigos 17 e 18 da Carta Democrática Interamericana, instrumento aprovado em 2001 para promover os princípios democráticos entre os países da região.
O artigo 17 prevê que um país pode "solicitar assistência para o fortalecimento e preservação de sua institucionalidade democrática se considerar que a mesma está em risco", e o 18 permite visitas e gestões para analisar a situação, sempre que o governo afetado o autorizar.
O presidente pediu à OEA que inicie "um processo de consultas com todas as forças políticas, poderes do Estado e forças sociais", em busca de "um caminho que impeça uma alteração grave da ordem democrática no Peru".
O país vive uma crise política aguda, em que Castillo, no poder desde julho de 2021 para um mandato de cinco anos, enfrentou duas tentativas de destituição no Congresso - dominado pela oposição - e foi submetido a seis investigações fiscais por corrupção, do que também é acusado seu círculo familiar e político mais próximo.
Esta semana, o Ministério Público o denunciou formalmente perante o Parlamento, um processo que pode levar a um pré-julgamento político e à suspensão do presidente, que se considera vítima de uma campanha para tirá-lo do poder.
Castillo qualificou a denúncia do Ministério Público de um "golpe de Estado".
"Um olhar neutro"
O chanceler peruano, César Landa, disse nesta quinta à OEA que "existe uma situação que se não for corrigida a tempo poderia levar a que se questione a ordem democrática, o Estado de direito".
O governo peruano considera que o envio da missão da OEA "é essencial para que se tenha um olhar neutro e independente" da situação.
O Peru apela ao seu direito de invocar os diversos mecanismos multilaterais "para sua preservação e defesa", insistiu.
Em sua resolução, a OEA expressa sua "solidariedade e respaldo ao governo", assim como a "preservação da institucionalidade democrática".
A organização lembra que todas as instituições do Estado estão subordinadas constitucionalmente à autoridade civil e se diz disposta a "dar apoio e cooperação", mediante gestões "para promover o diálogo e o fortalecimento de seu sistema democrático de governo".
A CIDH, que fez uma visita ao Peru entre 10 e 13 de outubro, considera que "a acusação constitucional, a vacância presidencial por incapacidade moral permanente e a dissolução do Congresso pela negação de confiança a dois conselhos de ministros" são três figuras que podem representar um risco.
"Têm um potencial para fragilizar a separação e o equilíbrio dos poderes do Estado, de paralisar a governabilidade do país devido à sua falta de definição objetiva" e de gerar um "alto risco à institucionalidade democrática", ressaltou.
Desde 2016, o Peru teve cinco presidentes e três Parlamentos.