Em 11 anos, fundo que banca ciência federal perdeu R$ 44 bilhões

Segundo relatório, dinheiro foi para o bolo genérico de receita da União

Desde que o financiamento da ciência no Brasil começou a sofrer cortes mais acentuados, em 2010, cerca de R$ 44 bilhões arrecadados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal fonte de recursos para o setor no país, deixaram de ser aplicados.

A conclusão é de uma investigação feita pelo Centro de Estudos Universidade, Sociedade e Ciência da Unifesp (Sou Ciência), comandada pela cientista Soraya Smaili, ex-reitora da universidade, que se dedica a estudar a política científica do país.

Segundo relatório da instituição, os R$ 44 bilhões saíram do FNDCT e voltaram para o Tesouro Nacional, onde perderam a rubrica de verba da ciência e entraram para o bolo genérico de receita da União.

Valor corrigido
A conta, segundo Smaili, considera a quantidade de recursos arrecadados em cada ano que não foi efetivamente aplicada em projetos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), principal executora do fundo.

— Nossa dúvida era se esse dinheiro que não tinha sido investido estava parado no fundo, porque quando olhamos a diferença acumulada somando todos os anos, ficamos alucinados. Estavam faltando R$ 35 bilhões. Os R$ 44 bilhões que citamos é esse valor corrigido pela inflação — explica a cientista.

A investigação incluiu conversas com pessoas que ocuparam cargos de gestão na área de incentivo à ciência e à tecnologia, além da consulta aos números de arrecadação e de liberação de verbas do fundo.

— Para saber onde foram parar esses recursos, conversamos com alguns técnicos da Finep, incluindo um ex-presidente, e com ex-ministros de Ciência e Tecnologia, até entendermos o caminho que o dinheiro fez — detalha Smaili. — Esse saldo que tinha na conta da Finep foi removido no ano passado e levado para a conta do Tesouro Nacional. Hoje o fundo não tem mais aquele dinheiro.

O Globo entrou em contato com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação na tarde de ontem pedindo que a pasta comentasse os números levantados por Smaili, mas não recebeu retorno até a publicação desta reportagem.

O levantamento feito por Smaili e outros cientistas do Sou Ciência foi apresentado na terça-feira, em um workshop no Rio promovido pelo Instituto Serrapilheira, instituição privada sem fins lucrativos de fomento à ciência. Cientistas discutiram o que poderia ter sido feito, caso o valor retido pudesse ser recuperado.

Os R$ 44 milhões apontados pela investigação são equivalentes a 25 vezes o orçamento do maior e mais caro projeto de infraestrutura científica realizado no país na última década: o acelerador de partículas Sirius, em Campinas (SP), orçado em R$ 1,8 bilhão.

De acordo com o levantamento do Sou Ciência, os institutos de pesquisa federais foram muito prejudicados pela falta de verba nos últimos quatro anos, quando a lacuna entre arrecadação e investimento do FNDCT se ampliou.

Fiocruz poupada
Entre as 28 entidades federais que produzem pesquisa no país, incluindo centros de pesquisa de outros ministérios, apenas uma não teve redução de investimento no período: a Fiocruz, que teve aporte para produção de vacina durante a pandemia de Covid-19.

As instituições mais impactadas foram as universidades. “Isso representa uma queda de 45% na verba destinada ao pagamento de água, energia, bolsas de estudo e prestação de serviços, por exemplo” afirma o comunicado do centro de estudos com a conclusão do levantamento.

“A análise mostra ainda que o investimento nas universidades federais caiu 50% entre 2019 e 2022, chegando a R$ 97,5 milhões em setembro deste ano. Em todo o ano de 2021, foram investidos apenas R$ 129 milhões”, alerta o trabalho. “Esses recursos são aplicados no patrimônio das universidades, como aquisição de imóveis e terrenos, reformas e obras, além de compra de equipamentos, computadores, livros e materiais permanentes”.

Hugo Aguilaniu, diretor-presidente do Serrapilheira, uma das fontes dos recursos que financiam o Sou Ciência, criticou a mudança do destino de verbas que foram arrecadadas para desenvolvimento da pesquisa científica.

— A ciência brasileira se encontra neste momento em uma situação extremamente preocupante de desmonte. Caberá ao próximo governo a sua recomposição estrutural e orçamentária, que devolva aos cientistas um ambiente propício para desenvolverem suas pesquisas — afirmou.