Ministros do TSE negaram 8 pedidos de direito de resposta no fim de semana
Todos os 6 pedidos do PT e 2 do Bolsonaro foram negados pelos ministros no sábado e domingo
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negaram 8 pedidos de resposta das campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante o último fim de semana.
As decisões aconteceram em meio a uma discussão entre as campanhas e no TSE sobre direitos de respostas concedidos na semana passada tanto para o petista quanto para Bolsonaro. No sábado, o plenário do tribunal decidiu pela concessão de direito de resposta para Lula em 24 inserções de 30 segundos no tempo de TV do adversário.
Os 6 pedidos feitos pela campanha do petistas foram negados, assim como todos os 2 apresentados por Bolsonaro.
Entre os pedidos da campanha de Lula, há uma denúncia do que seria uma propaganda de Bolsonaro com “fatos sabidamente inverídicos” em que diz que o “rombo da Petrobras” nos governos de Lula e de Dilma Rousseff seria de R$ 900 bilhões.
Na avaliação do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, a propaganda não contém “informação gravemente descontextualizada” que extrapole o debate eleitoral.
“Sobreleva ressaltar que o candidato ofendido tem a viabilidade de se utilizar dos mesmos espaços comunicacionais que os representados para se defender de eventuais críticas que julgar ofensiva à sua honra e à sua imagem, considerando-se a premissa fundamental da mínima interferência desta Justiça especializada”, apontou.
Remoção concedida
No caso da campanha de Bolsonaro, uma das ações negadas foi um pedido para que a campanha de Lula parasse de veicular que o candidato petista havia sido absolvido de seus processos. O entendimento foi que não houve uso de “fato sabidamente inverídico” na propaganda.
Em um outro caso, o pedido da campanha de Bolsonaro foi atendido parcialmente. Embora o direito de resposta não tenha sido concedido, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino determinou a remoção do conteúdo publicado pelo deputado André Janones (Avante-MG).
Os alvos da ação foram publicações de Janones no Twitter que chamavam Bolsonaro de “miliciano”, “fascista” e atribuem ao presidente a morte de 400 mil pessoas durante a pandemia.