Denúncias de assédio eleitoral batem recorde e chegam a 13 por hora

Até esta quinta-feira, já foram registrados 1.965 casos de coação

A três dias das eleições, o número de denúncias de assédio eleitoral bateu recorde, na quinta-feira (27), alcançando a marca de 332 relatos recebidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em apenas um dia, um índice de cerca de 13 denúncias por hora.

Dados divulgados pelo MPT mostram que o país já acumula 1.965 ocorrências de assédio eleitoral durante as eleições deste ano.

O tema ganhou o centro do debate nessas eleições após o aumento expressivo de denúncias em relação a 2018. Até o momento, a quantidade de registros recebidos pelo MPT é nove vezes o que foi verificado na última eleição presidencial, quando apenas 212 ocorrências foram registradas.

A quantidade de empresas denunciadas também mostra o perfil atípico desta eleição. Até o momento, 1.525 companhias foram alvo de denúncia. O número equivale a 15 vezes o patamar de 2018. Na época, apenas 98 empresas foram alvo de relatos enviados ao MPT.

O assédio eleitoral ocorre quando alguém pressiona, ameaça ou tenta coagir outra pessoa a votar no seu candidato. A prática é considerada ilícita no âmbito da legislação trabalhista e consiste em crime eleitoral. As punições variam de multa até prisão, a depender de como for enquadrada.

Com o cenário de aumento das denúncias às vésperas do pleito, o MPT colocou sua estrutura em alerta. Em todos os estados haverá plantão de equipes do órgão no sábado e no domingo, entre 8h e 20h. Os funcionários estarão à disposição para atuar no recebimento de denúncias de assédio eleitoral.

Procuradores e servidores estarão de prontidão caso seja necessário promover termos de ajustamento de conduta (TAC) ou ações civis públicas.

Na quinta-feira, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Lelio Bentes Corrêa, enviou um ofício aos tribunais regionais no qual pede que avaliem a necessidade de reforço dos plantões no fim de semana do segundo turno.

De acordo com a nota, a iniciativa foi tomada após o MPT manifestar preocupação com a explosão de denúncias de assédio eleitoral.

“O objetivo é garantir que a Justiça do Trabalho atenda a possíveis demandas relacionadas a assédio eleitoral que exijam rápida intervenção do Estado”, afirmou Corrêa em nota.

Até o momento, o MPT já emitiu mais de 900 recomendações relacionadas ao tema. As denúncias já resultaram na assinatura de pelo menos 182 TACs e 32 ações civis públicas. A Justiça já concedeu pelo menos 6 liminares.

O tema gerou preocupação de autoridades, mobilizando discussões inclusive no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na semana passada, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, realizou encontro com o procurador-geral do MPT, José de Lima Ramos Pereira, para tratar sobre o tema.

Na ocasião, Moraes destacou que o enfrentamento ao assédio eleitoral é um complemento ao combate às fake news. E defendeu que o eleitor deve poder analisar com sua própria consciência as propostas que foram feitas para escolher seu candidato sem qualquer interferência ilícita.

O ministro reiterou que assédio eleitoral é crime e que quem o pratica pode ser responsabilizado no âmbito civil, criminal e penal.