União Europeia alerta Musk sobre compra do Twitter: 'o pássaro terá que voar sob nossas regras
Bilionário fechou compra da rede social e tuitou na madrugada que 'o pássaro é libertado', em referência ao símbolo da empresa
O comissário para o Mercado Interno da União Europeia (UE), o francês Thierry Breton, alertou o Twitter nesta sexta-feira que, para operar na região, deverá seguir as regras que regem as grandes plataformas digitais do bloco. O aviso foi uma resposta ao tuíte de Elon Musk, que escreveu em sua conta na rede social que “o pássaro é libertado”.
Após idas e vindas, Musk fechou a compra do Twitter na noite de ontem por US$ 44 bilhões. O símbolo da empresa é um pássaro azul. Breton afirmou que “na Europa, o pássaro voará de acordo com as nossas regras”.
Em seu tuíte, Breton também incluiu uma menção à DSA, sigla em inglês para Digital Services Act, um dos dois projetos de lei com os quais a UE busca regular o funcionamento das principais plataformas da internet. O texto completo da Lei dos Serviços Digitais foi publicado nesta quinta-feira no Jornal Oficial da UE. A maior parte das cláusulas entrará em vigor no início de 2024.
A Lei dos Serviços Digitais é complementada pela Lei dos Mercados Digitais. Com essas duas ferramentas, a UE procura pôr fim aos abusos de poder dos gigantes do setor e impõe-lhes um quadro rigoroso de obrigações.
A Lei dos Serviços Digitais trata de aspectos como a defesa dos direitos humanos, a liberdade de expressão, a democracia, a igualdade e o Estado de Direito, com o objetivo de acabar com a desinformação. Para isso, contempla mecanismos de remoção imediata de conteúdos ilegais e obriga as plataformas digitais a suspenderem os usuários que “frequentemente” desrespeitam as regras.
Se as empresas não cumprirem com as novas normas, podem ser multadas em 6% de seu faturamento anual e até serem banidas da Europa.
Musk, dono de empresas como Tesla e SpaceX, assumiu o controle do Twitter na quinta-feira. Uma vez no comando da companhia, demitiu o CEO da empresa, Parag Agrawal, e pretende assumir o seu posto. Vários outros executivos foram demitidos.