MPF se reúne com órgãos de segurança em PE para tratar desobstrução de rodovias bloqueadas

Polícia Rodoviária Federal contabiliza mais de dez pontos de interdições liberados em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) se reuniu com representantes de órgãos de segurança em Pernambuco para tratar de medidas já em curso ou a serem adotadas para desobstrução de rodovias federais do estado, bloqueadas em protestos nesta terça-feira (1º). 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) relatou que mais de dez pontos de interdições já haviam sido liberados em Pernambuco até o início desta tarde e que medidas de desbloqueio estão sendo adotadas com apoio da PF, PRF, policias Civil e Militar do estado e Corpo de Bombeiros.

Participaram da reunião, que aconteceu na sede da Procuradoria da República em Pernambuco, os procuradores da República Ana Fabíola de Azevedo Ferreira, André Estima Leite, Rodolfo Soares Ribeiro Lopes e João Paulo Holanda Albuquerque.

O encontro foi presidido pelo procurador da República Alfredo Falcão Jr. e os órgãos representados na reunião, foram o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria de Defesa Social de PE.

Recomendação e requisição do MPF 
Na manhã desta terça-feira (1º), o MPF expediu recomendação e requisição à Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) para  que atuassem diante dos bloqueios totais ou parciais das rodovias federais que atravessam o estado.  A requisição é de autoria do procurador da República Rodolfo Lopes. A  recomendação foi assinada por 13 procuradores da República lotados em PE. 

O MPF requisitou à Polícia Federal (PF) em Pernambuco a identificação dos participantes dos bloqueios que praticassem atos criminosos, como incitação à prática de crime (artigo 286 do Código Penal) e emprego de violência e ameaça para impedir ou restringir o exercício dos Poderes constitucionais.

A PRF deve solicitar aos manifestantes o desbloqueio total das vias e em caso de persistência, haverá aplicação de multa, apreensões administrativas e prisões em flagrante, mediante uso de força, de forma moderada, caso necessário. 

A PRF deverá, ainda, garantir policiais suficientes nas rodovias, para impedir que novos bloqueios sejam retomados. 

Os protestos estão ocorrendo devido ao descontentamento dos manifestantes com o resultado regular das eleições presidenciais que elegeram Lula como presidente da República.