Prefeitura do Recife abre consulta pública para concessão de quatro parques da cidade

A futura concessão, que deve arrecadar investimentos superiores a R$ 550 milhões ao longo dos próximos 30 anos, será dividida em dois blocos

A Prefeitura do Recife abriu consulta de concessão pública dos parques urbanos da Jaqueira, Santana e Macaxeira, na Zona Norte, e Dona Lindu, na Zona Sul do Recife.

No site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, a população recifense poderá, até o dia 9 de dezembro, opinar e oferecer sugestões ao projeto que prevê melhorias e implementações nos equipamentos.

Segundo o projeto colocado em consulta, a futura concessão, que deve arrecadar investimentos superiores a R$ 550 milhões ao longo dos próximos 30 anos, será dividida em dois blocos: o primeiro envolvendo os parques da Jaqueira e Santana; e o segundo com os parques da Macaxeira e Dona Lindu.

Bloco 1: Jaqueira e Santana:
Segundo as projeções da Prefeitura do Recife baseadas nos estudos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os investimentos associados à concessão dos parques da Jaqueira e de Santana deverão ultrapassar R$ 247 milhões, com outorga mínima para o município de R$ 275 mil e mais um percentual das receitas obtidas pela concessionária com a operação. 

Na Jaqueira, além da reforma das pistas de bicicross, corrida, skate e da ciclovia, o projeto prevê a recuperação das atividades do econúcleo, a manutenção do equipamento de saúde e da academia ao ar livre, um incremento de bebedouros e banheiros, além da possibilidade de implantação de um novo espaço gastronômico.

Já no Parque Santana, além da melhoria na infraestrutura, com foco nas quadras poliesportivas, a proposta é reforçar a segurança e ampliar o parque radical para a promoção de esportes radicais em nível local, nacional e internacional. 

Bloco 2: Dona Lindu e Macaxeira:
Segundo a Prefeitura do Recife, os investimentos previstos com a concessão dos parques Dona Lindu e da Macaxeira estão estimados em R$ 297 milhões nos próximos 30 anos, com outorga mínima de R$ 544 mil e divisão de um percentual das receitas de operação.

No Parque Dona Lindu, o futuro parceiro privado deverá se comprometer com a reforma do teatro Luiz Mendonça, da galeria Janete Costa e do restaurante, além da recuperação e manutenção de todas as estruturas já presentes no espaço, preservando as características arquitetônicas. Também há a possibilidade de implantação de um Oceanário, no local.

Na Macaxeira, o foco é a melhoria nas estruturas já existentes de vivência social, chamando a atenção a possibilidade de implantação da chamada estufa digital, que seria um equipamento que conjugaria características de planetário e de uma arena voltada à prática de e-games e de outras atividades socioeducativas.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Recife, Rafael Dubeux, o objetivo da concessão dos quatro locais é captar investimentos para melhorar a infraestrutura e a conservação dos espaços, que permanecerão com acesso e o uso gratuito por parte da população.

"É o momento de receber sugestões da população para aprimorar o projeto, ajustar detalhes técnicos e, principalmente, definir a dinâmica da parceria com o setor privado. A gente percebe que há espaço para novos investimentos que permitam reforçar a vocação de cada um dos parques e melhorar a experiência dos cidadãos ao visitar essas áreas verdes”, destacou o secretário.

Segundo a gestão da cidade, no dia 29 de novembro, haverá, ainda, uma audiência pública online para dialogar com a população e segmentos da sociedade e colher sugestões de aprimoramentos aos projetos. O encontro será realizado das 10h às 12h, no link disponível aqui.

O projeto de concessão foi enviado para análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), com previsão de lançamento do edital para o primeiro trimestre de 2023. 

Os dois blocos deverão ser leiloados no mesmo dia, porém em sessões diferentes, o que permitirá que um mesmo licitante vença ambos os lotes ou que dois concessionários diferentes fiquem responsáveis pela operação.