ONU adota resolução que pede à Rússia reparações por guerra na Ucrânia

Resolução foi aprovada por 94 votos a favor, 14 contra

A Assembleia Geral da ONU adotou, nesta segunda-feira (14), uma resolução não vinculativa que pede à Rússia reparações de guerra à Ucrânia pela destruição de infraestruturas civis em quase nove meses de guerra.

A resolução foi aprovada por 94 votos a favor, 14 contra - entre eles Rússia, China, Cuba, Nicarágua, Irã, Mali, Coreia do Norte e Etiópia - e 73 abstenções. 

Este quarto texto votado pela ONU desde a invasão da Rússia é o que mais recebeu votos contra e abstenções.

A resolução pede a Moscou que "assuma as consequências legais de todos os atos internacionalmente ilícitos que comete, em particular a reparação de qualquer dano" e a "necessidade de criar um mecanismo internacional" para reparação de danos.

Promovido por Canadá, Guatemala, Holanda e Ucrânia, o texto "recomenda" a criação de "um registro internacional de danos (...), provas e informações" e exige que a Rússia "seja responsabilizada por todas as violações do direito internacional" que cometeu.

Também exorta Moscou a "acabar com o uso da força" e retirar "completa e incondicionalmente todas as suas forças militares" que estão dentro das "fronteiras (ucranianas) reconhecidas internacionalmente". 

"A Ucrânia terá a enorme tarefa de reconstruir o país e se recuperar desta guerra. Mas essa recuperação nunca será completa sem um senso de justiça para as vítimas" da invasão russa, declarou o embaixador ucraniano, Sergiy Kyslytsya, na tribuna da ONU. 

Já o diplomata russo Vassily Nebenzia criticou que a ONU "não terá qualquer papel" na criação deste mecanismo, que será estabelecido por "um grupo de países que decidirá o seu funcionamento". 

Ele acrescentou que Moscou não tem dúvidas sobre a origem dos fundos para reparações: "dos centenas de bilhões de ativos soberanos congelados e roubados" pelas sanções da comunidade internacional contra os interesses russos após a invasão da Ucrânia. 

Embora não seja vinculante, a resolução "dá cobertura política para os ucranianos criarem as condições para obter reparações da Rússia", comentou à AFP Richard Gowan, do think tank Crisis Group.

"O registro de danos ajudará a quantificar o que é devido à Ucrânia", acrescentou. 

As reparações, que não foram quantificadas na resolução, servirão para a reconstrução de habitações, hospitais, escolas, estradas, pontes, ferrovias, bem como para geração de energia, cuja destruição tem sido um dos principais objetivos das forças russas. 

Coincide com a retirada das tropas russas da estratégica Kherson, a única capital regional que controlavam.

A sua reconquista – que abre o acesso da Ucrânia tanto ao Mar Negro a oeste como ao Mar de Azov a leste – é o “início do fim da guerra”, segundo as palavras do presidente ucraniano Volodimir Zelensky.