Política

Pacheco defende a Lula tirar Bolsa Família do teto por quatro anos

Em reunião no Egito, presidente do Senado também pediu que líderes negociem com Alckmin tramitação rápida da proposta

Rodrigo Pacheco
Rodrigo Pacheco - Pedro França/Agência Senado

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), discutiu nesta terça-feira (15) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os detalhes da chamada PEC da Transição, Proposta de Emenda à Constituição que abre espaço no Orçamento para o Bolsa Família de R$ 600. O formato da PEC hoje tira o Bolsa Família do teto de gastos a um custo anual de R$ 175 bilhões.

Na conversa, da qual participaram outros senadores e integrantes da equipe de transição, Pacheco indicou a Lula que haveria dificuldades de o Congresso aprovar uma PEC retirando o Bolsa Família do teto de forma permanente, como queria o PT. Mas sinalizou que é factível que essa exceção dure quatro anos, durante todo o mandato de Lula, para evitar a necessidade de uma PEC todos os anos.

A minuta da proposta prevê a medida de forma permanente, mas isso deverá ser alvo de negociações nesta quarta-feira.

De acordo com interlocutores dos dois, Lula teria concordado com as ponderações de Pacheco, e defendeu a seus aliados retirar o Bolsa Família do teto por quatro anos. A duração da medida é hoje o principal entrave para o avanço da PEC. Especialmente do Centrão, grupo político que apoiou o presidente Jair Bolsonaro durante as eleições, que insiste num prazo definido de duração da PEC. O encontro ocorreu durante a Conferência do Clima da ONU, a COP 27, no Egito.

Durante a conversa com Lula, Pacheco ainda ponderou que a fórmula manteria o teto de gastos com essa única exceção. Só depois é que seria avaliada uma nova regra fiscal ou até mesmo a manutenção do teto nesse formato, com a exceção ao Bolsa Família. Porém, ele defendeu a Lula obter fontes de arrecadação para a PEC a partir do ano que vem.

Ao GLOBO, o senador Wellington Dias (PT-PI) confirmou as tratativas com Pacheco. Dias faz parte do conselho político da transição e tem se reunido com parlamentares para elaborar um texto da PEC capaz de ser aprovada no Congresso até o fim do ano.

"Nossa proposta original foi de excepcionalizar o o Bolsa Família, socorro aos mais pobres, de forma permanente e definindo valor a cada ano. Mas na agenda com Rodrigo Pacheco e outros líderes de partidos surgiu a proposta de limite para final de 2026", disse o senador, que considera a ideia uma "proposta do meio".

A PEC da Transição custará R$ 175 bilhões, valor que contempla a ampliação do benefício do Bolsa Família para R$ 600 e pagamento adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos. Ao retirar a ação de transferência de renda do teto de gastos, haverá abertura de um espaço de R$ 105 bilhões no orçamento de 2023.

Hoje, só há recursos no Orçamento para um benefício de R$ 405. Assim, o PT tem pressa em aprovar a proposta (é necessário uma PEC porque o teto está na Constituição). Como forma de acelerar a tramitação, Pacheco ainda acertou que líderes partidários irão receber vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), para tratar do assunto nesta quarta-feira.

Alckmin deve buscar um acordo para aprovar o projeto diretamente em plenário, sem ter que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), como seria praxe. O texto da PEC deve ser apressado nessas conversas.

Será ainda preciso discutir a PEC no Câmara, onde será preciso acordo com o centrão e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).