Rosa Weber diz que liberdade de expressão não abriga "agressões e manifestações que incitem ódio"
Presidente do STF fez discurso após ataques de militantes bolsonaristas contra ministros da Corte em Nova York
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quarta-feira (16) que a liberdade de expressão não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral". O discurso da ministra ocorreu por ocasião do "dia internacional da tolerância" e dois dias após ataques perpetrados por militantes bolsonaristas contra ministros da Corte em Nova York.
"A liberdade de expressão, reafirme-se em absoluto, não abriga agressões e manifestações que incitem ódio e violência, inclusive moral", disse Rosa, no início da sessão de julgamentos.
Na segunda-feira, a presidente do STF divulgou uma nota em que repudiou os ataques proferidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra ministros da Corte. Os magistrados estavam na cidade norte-americana para participar de um evento promovido por um grupo empresarial.
Nesta quarta-feira, a ministra reiterou o que disse no texto e afirmou que "intolerância e violência, inclusive moral" são incompatíveis com a democracia.
"Com o registro, cuja importância avulta nos tempos procelosos [que estamos a viver e que me levaram, na última segunda-feira, dia 14, a reafirmar, em nota pública, que a democracia, fundada no pluralismo de ideias e opiniões a legitimar o dissenso se mostra absolutamente incompatível com atos de intolerância e violência, inclusive moral, contra qualquer cidadão", afirmou a presidente do STF.
Ataques em NY
Os ministros do STF Alexandre de Moraes, , Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e o ex-presidente Michel Temer estavam em Nova York para participar do evento 'Lide Brazil Conference', promovido pelo Grupo Lide (Líderes Empresariais) no Harvard Club.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, Luís Roberto Barroso aparece sendo seguido por uma mulher pela rua. Na mídia, é possível ver que o ministro do STF, após ser acuado, pede que ela "não seja grosseira". Alexandre de Moraes também foi atacado enquanto jantava em um restaurante com a mulher, assim como o ex-presidente Michel Temer, hostilizado quando chegava em seu hotel.
Já o presidente do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes foi abordado enquanto estava em um restaurante com a mulher. Duas pessoas se aproximam da mesa do magistrado e gritaram frases em português e inglês, antes de serem retirados do local pela segurança. O ministro chegou a levantar e se aproximar dos manifestantes durante o incidente.