EUA diz que príncipe herdeiro saudita tem imunidade em processo por jornalista assassinado

Mohammed bin Salman, é processado no país pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi

A Casa Branca afirmou, nesta sexta-feira (18), que uma declaração judicial do governo dos Estados Unidos afirmando que o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman, tem imunidade legal não tem ligação com as relações bilaterais. O saudita é processado no país pelo assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.

"Essa determinação legal não tem absolutamente nada a ver com o mérito do caso", afirmou o porta-voz de segurança nacional da Casa Branca, John Kirby, sobre a ação civil contra o príncipe e outros sauditas iniciada por Hatice Cengiz, noiva do jornalista.

Além disso, a resolução "não tem absolutamente nada a ver com a relação bilateral com a Arábia Saudita, que, como sabem, é tensa", declarou a repórteres, ressaltando o recente apoio de Riade à redução da produção de petróleo pela Opep, o que irritou Washington.

O presidente Joe Biden "tem sido muito, muito claro (...) sobre o assassinato brutal e bárbaro de Khashoggi", disse Kirby. Biden "trabalhou para responsabilizar o regime (saudita)", acrescentou.

Em um documento apresentado nesta sexta-feira, o governo americano informou ao tribunal civil de Washington que "o acusado Mohammed bin Salman, primeiro-ministro do Reino da Arábia Saudita, é o atual chefe de governo e, portanto, goza de imunidade diante dessas ações".

Apelidado de MBS, o príncipe foi nomeado primeiro-ministro por decreto real em setembro, o que gerou especulações de que ele buscava justamente se proteger de ações legais em tribunais estrangeiros.

O homicídio de Khashoggi, um colaborador do poder saudita que depois se tornou crítico, ocorreu em 2018 no consulado da Arábia Saudita em Istambul, Turquia, e levou o príncipe a ser um pária no Ocidente por um tempo.

Seus advogados reivindicaram a imunidade que a Justiça americana concede a chefes de Estado estrangeiros. O governo dos EUA tinha até esta sexta para opinar sobre o tema, se quisesse. Sua recomendação, porém, não é vinculante.

O texto do governo Biden acrescenta que "o Departamento de Estado não se pronuncia sobre os méritos desse procedimento e reitera sua condenação inequívoca do atroz assassinato de Jamal Khashoggi".

A manifestação do governo provocou a fúria de Cengiz e de apoiadores da ação, incluindo representantes da Democracy for the Arab World Now (Dawn), ONG fundada nos Estados Unidos pelo jornalista.

O príncipe, que há anos governa de fato o reino, atuou anteriormente como vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa sob seu pai, o rei Salman.

Após um período de relativo isolamento, este ano voltou a ser recebido no cenário mundial, em particular por Biden, que viajou à Arábia Saudita em julho.

Em 2021, o presidente dos EUA revelou um relatório de inteligência que apontou que MBS havia aprovado a operação contra Khashoggi, alegação negada pelas autoridades sauditas.

No processo civil iniciado por Cengiz e Dawn, os demandantes afirmam que o príncipe e mais de 20 pessoas "atuaram em uma conspiração e, de forma premeditada, sequestraram, amarraram, drogaram, torturaram e assassinaram" o jornalista, colunista do Washington Post.