Bloqueios

Guedes anuncia bloqueio extra de R$ 5,7 bilhões e congelamento de verba vai a R$ 15,4 bi neste ano

Medida visa permitir ao governo cumprir o teto de gastos

Ministro da Economia, Paulo Guedes - Edu Andrade/Ascom/ME

Na reta final do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou, nesta terça-feira (22), um novo bloqueio no Orçamento da União de R$ R$ 5,7 bilhões.

O bloqueio do orçamento ocorre quando o governo precisa limitar despesas para cumprir o teto de gastos, ou seja, a regra que indica que as despesas do governo não podem superar a do ano anterior corrigida pela inflação. No total, ele chegará a R$ 15,4 bilhões no ano, segundo o Ministério da Economia.

O bloqueio só será detalhado na próxima semana, quando será possível saber quais ministérios terão cortes e se eles afetarão as emendas parlamentares, incluindo o orçamento secreto.
 


Segundo o governo, este novo bloqueio foi causado pelo aumento de R$ 2,3 bilhões do pagamento de benefícios previdenciários e para arcar com a Lei Paulo Gustavo, de recursos para a Cultura, que demandará R$ 3,8 bilhões após uma decisão do STF obrigar o pagamento da lei ainda este ano.

Até setembro, os bloqueios somaram R$ 10,5 bilhões, sendo R$ 7,9 bilhões correspondentes a emendas de parlamentares. Os Ministérios responsáveis por ações sociais como Saúde, Cidadania e Desenvolvimento Regional foram os mais afetados até setembro.

O corte consta do 5º Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.