"Venezuela não é Catar": ativistas se acorrentam em protesto por defesa de pessoas trans no país

Ativistas do movimento LGBTQIA+ reivindicam que pessoas transgênero na Venezuela possam mudar de nome

Acorrentado do lado de fora da Defensoria do Povo, em Caracas, Paul Martucci reivindica que as pessoas transgênero na Venezuela possam mudar de nome para deixarem de sofrer discriminação e ridicularização.

Junto com outros ativistas do movimento LGBTQIA+, ele se instalou no local, desde segunda-feira (21) e por tempo indefinido, para exigir também a legislação do casamento igualitário e a descriminalização da homossexualidade nas Forças Armadas de um país profundamente conservador.

"Venezuela não é o Catar", diz uma das faixas colocadas na praça Morelos, no centro de Caracas, em alusão à criminalização da homossexualidade no país-sede da Copa do Mundo de 2022. Em outra, desenharam uma árvore de natal acompanhada da frase: "A transfobia é o espírito natalino do Estado".

Martucci garantiu que, embora a legislação venezuelana permita mudanças de nome, as pessoas trans têm obstáculos para fazê-lo.

"Quando você se apresenta em uma entrevista de emprego com sua imagem autopercebida e gênero, te dizem que não podem te oferecer o trabalho porque em seu documento diz outro nome, que não condiz com a pessoa que está se apresentando", apontou Martucci, membro da ONG Transcendiendo Fronteras.

O artigo 146.º da Lei Orgânica do Registo Civil, modificado em 2010, estabelece que “todos podem mudar seu nome próprio, uma única vez, perante o registrador ou registradora civil, quando isso for vergonhoso, os sujeitar ao escárnio público, atentado contra a sua integridade moral, honra e reputação, ou não corresponde ao seu gênero, afetando assim o livre desenvolvimento de sua personalidade".

"Estamos muito atrás"
Também acorrentado, Koddy Campos enumera os inconvenientes de viver com um "nome autopercebido" e uma aparência física diferente da que consta no documento de identidade.

“A população mais vulnerável é a população trans: não tem acesso à educação, tem pessoas trans que saem da escola, da universidade, não tem emprego”, afirmou.

Além disso, pelo medo de serem discriminados, muitos optam por não procurar hospitais e tratamentos de saúde.

A violência policial "é outra das coisas que temos sofrido. Quando a polícia pede sua carteira de identidade e vê que não corresponde ao seu gênero, te diz que tem uma carteira de identidade que não é sua, aí vem o barulho (suborno), extorsão e psicoterror", acrescentou Martucci.

Campos sustenta que, como ativistas da causa LGBTQIA+ na Venezuela, eles esgotaram os canais legislativos e judiciais para alcançar seu objetivo.

“Há mais de 10 anos apresentamos o projeto de casamento igualitário na Assembleia Nacional. Estamos sendo vítimas de omissão, não querer falar sobre o assunto também é discriminação”, afirmou.

Tampouco conseguiram revogar um artigo da justiça militar que prevê uma pena de um a três anos de prisão por "atos contra a natureza" cometidos por membros das Forças Armadas venezuelanas.

"Estamos muito atrás de todas as mudanças que ocorreram na América", lamentou Campos.