Apple e Google são investigados pelo Reino Unido por "estrangulamento" em dispositivos móveis

Relatório da Autoridade de Concorrência e Mercados concluiu que ambas atuam como um duopólio, exercendo controle de sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores

A Alphabet, dona do Google, e a Apple enfrentam uma investigação aprofundada do órgão regulador antitruste da Grã-Bretanha depois que um estudo concluiu que elas têm o poder de “exercer um domínio estrangulador” sobre sistemas operacionais, lojas de aplicativos e navegadores da web em dispositivos móveis.

A Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA na sigla em inglês) disse nesta terça-feira (22) que está abrindo uma investigação formal sobre o domínio da dupla no mercado de navegadores móveis, bem como possíveis restrições à distribuição de serviços de jogos em nuvem por meio da App Store da Apple.

A investigação da CMA segue conclusões contundentes de um relatório de 356 páginas sobre a concorrência por sistemas operacionais e aplicativos móveis, que concluiu que Google e Apple tinham um duopólio efetivo e desempenhavam um “papel de guardião”.

As respostas ao estudo encontraram suporte para uma análise mais profunda de como a Apple e o Google dominam o mercado de navegadores móveis e como a Apple restringe os jogos em nuvem por meio de sua App Store.

"Muitas empresas e desenvolvedores da web do Reino Unido nos dizem que sentem que estão sendo contidos pelas restrições impostas pela Apple e pelo Google”, disse Sarah Cardell, diretora executiva interina da CMA, em comunicado na terça-feira.

A CMA aguarda que o governo aprove uma legislação que dê à sua nova Unidade de Mercados Digitais o poder de impor mais tipos de intervenção. Em declaração na semana passada, o chanceler do Reino Unido, Jeremy Hunt, disse que o governo faria isso o mais rápido possível.

“Quando o novo regime de Mercados Digitais estiver em vigor, é provável que resolva esse tipo de questão. Enquanto isso, estamos usando nossos poderes existentes para resolver os problemas”, disse Cardell.

A Apple disse que “continuará a se envolver de forma construtiva” com o CMA “para explicar como nossa abordagem promove a concorrência e a escolha, garantindo que a privacidade e a segurança dos consumidores estejam sempre protegidas”.

O Google disse que seu sistema operacional Android “oferece às pessoas uma maior escolha de aplicativos e lojas de aplicativos do que qualquer outra plataforma móvel” e permite que os desenvolvedores “escolham o mecanismo de navegador que desejam e tem sido a plataforma de lançamento para milhões de aplicativos”.

As investigações de mercado podem levar até 12 meses e podem levar à imposição de soluções estritas, como restrições ou mudanças no comportamento das empresas.