Aliados reclamam do PT na PEC da Transição

Segundo integrantes de partidos, "Se resolver a questão política, dá para aprovar em dois dias"

Aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm reclamado da inabilidade de petistas escalados para articulação para da “PEC da Transição”, tanto na Câmara como no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do petista, como o Bolsa Família de R$ 600 mensais e aumento real do salário mínimo.

Uma das principais divergências não diz respeito ao valor, mas ao prazo de quatro anos da emenda. Os aliados citaram que os líderes do PT estão irredutível em relação a esse ponto. No encontro, alguns petistas teriam batido na mesa que "ou passa quatro anos ou é melhor nada".

Líder do PDT na Câmara, Wolney Queiroz afirmou considerar “muito difícil” a PEC passar com a validade de quatro anos — esse é um dos piores embates, com petistas insistindo no prazo, enquanto que muitos no Congresso defendem a validade da PEC apenas em 2023. Ele considera, no entanto, que ao melhorar o ambiente político poderá ter mais facilidade para aprovar a PEC:

— Se resolver a questão política, dá para aprovar em dois dias.

O diagnóstico realista foi dado aos próprios petistas durante a reunião do Conselho Político realizado na manhã desta quinta-feira no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), a sede do governo de transição em Brasília. Alguns líderes pediram um empenho maior do Lula para aprovar a PEC — chegaram a sugerir, inclusive, que ele ligasse ao Lira e entregasse ao presidente da Câmara a atribuição de escrever o texto.

A construção da redação sem a participação dos líderes do Congresso é um dos motivos que está travando as discussões.

— O processo foi invertido (de apresentar a PEC ao Congresso já pronta). Agora tem que arrumar. Na verdade, eu sempre entendi que esse caminho não era o recomendado. Fomos surpreendidos — disse o líder do MDB na Câmara, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), que participou da reunião do Conselho Político.

Outro ponto que foi discutido no encontro é de o texto da PEC dar um indicativo de âncora fiscal a ser definido posteriormente por lei complementar. Os participantes, no entanto, não chegaram a um consenso e esse assunto foi deixado de lado.

Na Câmara, deputados de partidos aliados a Lula acreditam que a cúpula da transição deveria focar em receber para conversar líderes de centro-direita, demonstrando na prática o que estava no discurso do petista na campanha, que o governo seria de diálogo e pacificação. Outra sugestão é de que a articulação não pode ser apenas focada em Lira, mas também todas as lideranças partidárias da Câmara.

Wagner é visto como “esperança” no Senado
Nomeado na terça-feira integrante do Conselho Governamental da transição, o senador Jaques Wagner (PT-BA) foi escalado para comandar a articulação da PEC no Congresso e acelerar o diálogo para aprovar o texto. O governo eleito tem expectativa de votar o texto na próxima semana.

Interlocutores de Lula afirmam que Wagner é a “esperança” do PT para assegurar a aprovação da PEC e é visto por aliados como o nome destacado para ser o “ministro da Casa Civil” da transição.

Entre petistas, Wagner é considerado um nome com mais estofo para esse tipo de função, o senador foi ministro da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e é visto como alguém que tem mais facilidade para conversar com partidos de centro.

O senador deve usar poder de articulação diante da lacuna deixada por senador eleito Wellington Dias (PT-PI) nas negociações. Na leitura de petistas, Dias foi escalado como bom jogador mas demonstrou certa inabilidade ao se fechar “em copas” para construir o entendimento da PEC, o que gerou contrariedade em um momento sensível para o governo eleito.

Um equívoco na visão de aliados foi negociar a PEC direto com o relator do orçamento Marcelo Castro (MDB-PI) ao invés de ampliar a discussão para outros líderes partidários.

A leitura é que muitos senadores foram deixados de fora da costura. Nas primeiras semanas pós eleição, quem mais protagonizou a articulação foi o relator, Wellington Dias (PT), Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha (PT-PA).

Em reunião nesta terça, o comando da transição definiu que Rocha, Wagner e Dias vão mapear o Senado para agregar aliados. O objetivo é intensificar a articulação com a finalidade de realizar um corpo a corpo com todos os senadores.