Relatório do Itaú defende PEC da Transição com previsão do estouro do teto de gastos menor

Segundo documento, R$ 96 bilhões seriam suficientes para cumprir principais promessas de campanha de Lula

Um relatório assinado por Pedro Schneider, economista do banco Itaú, intitulado “Haverá expansão fiscal em 2023?”, avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC ) da Transição precisa ser mais "enxuta" e com uma previsão do estouro do teto de gastos em, no máximo, R$ 96 bilhões.

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma PEC que permite o gasto de R$ 198 bilhões fora do teto no ano que vem para, entre outros pontos, garantir os R$ 600 do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) e os R$ 150 adicionais para as famílias beneficiadas com filhos de zero a seis anos.

O relatório, obtido com exclusividade pelo O Globo, diz que o montante é considerado “explosivo”. O relatório, assinado pelo economista Pedro Schneider (Itaú) e que enviado ao mercado, afirma que R$ 96 bilhões são suficientes para arcar com as promessas de Lula e ajudar quem mais precisa sem elevar a divida pública de forma descontrolada.

"Os R$ 198 bilhões (1,9% do PIB) propostos na PEC 32/22, atualmente em tramitação no Senado, apontam para uma expansão fiscal significativa no ano que vem", esclarece o relatório.  

De acordo com o relatório, R$ 96 bilhões "é mais do que suficiente para financiar as principais promessas de campanha e evitar os cortes em alguns programas do orçamento".

As principais promessas de Lula, listada pelo relatório são quatro: manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 (custo de R$ 52 bilhões ou 0,5% do PIB); adicional de R$ 150 (R$ 16 bilhões ou 0,2% do PIB); aumento do salário mínimo de 1,4% real em relação ao valor da proposta orçamentária (em R$ 1.302 ao custo de R$ 9 bilhões ou 0,1% do PIB); e, por último, o programa Farmácia Popular e outros gastos com Saúde (R$ 8 bilhões ou 0,1% do PIB).

De acordo com o documento, uma alta de gastos sem compensações pode gerar elevação da dívida pública e malefícios à sociedade. A projeção do relatório é de um déficit primário de 1,5% do PIB em 2023 e uma alta de 4 p.p. da dívida bruta para 78% do PIB, com um abono já elevado de R$ 100 bilhões (1,0% do PIB).

"Correr o risco de uma trajetória desequilibrada da dívida pública pode levar a um novo ciclo de crescimento baixo, inflação e juros altos, prejudicando principalmente aqueles que o Estado deveria mais proteger", justifica o relatório.

O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), paralelamente, apresentou uma proposta que prevê elevar o teto de gastos em R$ 80 bilhões em 2023 e, assim, permitir a manutenção do pagamento de R$ 600 do Auxílio Brasil no ano que vem e abrir e espaço para recompor o Orçamento.

O ex-ministro Nelson Barbosa, que integra a equipe de transição de governo, defende R$ 136 bilhões como um valor aceitável porque, para ele, não ira interferir na proporção gastos/PIB. A proposta de Barbosa é defendida por mais alguns integrantes da equipe.